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Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, promover a ação Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou, no Bairro Brasília.

indique a PMA, A Reforma Da Escola Municipal Geraldo Emídio bezerra e Quadra da escola, Localizada No Bairro bela vista, Travessa Joao Paulo II.

Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar um comando de saúde, disponibilizando os serviços de consultas médicas, dentários e outros, na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote.

Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, encaminhar a Câmara Municipal de Altamira, um Projeto de Lei, criando a Secretaria de Empreendedorismo e Economia Criativa.

Indicação em Conjunto de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes, Sargento do Buriti, Tércio Brito, Eng Diogo Pereira e Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira-Pará, fazer cumprir o que determina a Lei 3.370/2022, que Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos e da outras Providencias

INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de comandos médicos itinerantes nos bairros Bonanza, Jatobá, Viena e Brasília, com o objetivo de garantir atendimento á população dos bairros citados.

INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de comandos médicos itinerantes nos bairros Buriti, Bela Vista e Santa Ana com o objetivo de garantir atendimento á população dos bairros citados.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizadas as seguintes intervenções nos ramais Dispensa 1 e Dispensa 2, na região do Assurini.

Os vereadores que esta subscrevem, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal, Dr. Loredan Mello interceder junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, para que das 1.444 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a Altamira, 200 sejam destinadas ao Distrito de Castelo de Sonhos.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a máxima urgência, a inclusão da comunidade Sol Nascente na rota regular de coleta de lixo do município.

Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Mercês de Jesus Ribeiro Costa. no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor: WREDAN MELLO, Prefeito de Altamira, sugerir ao Executivo Municipal a seguinte INDICAÇÃO, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a máxima urgência, uma estrutura adequada para o descarte e coleta de lixo doméstico na Agrovila 4 Bocas, situada na região do Assurini.

INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, nas seguintes vias públicas. Rua Alameda W Seis, Rua Alameda W Dois, Rua Alameda W Três, Rua Astides Sousa, todas no bairro independente ll.

Indique a PMA, A Construção de uma nova escola no Travessão do Caja 2

Os vereadores Mercês Costa e Engenheiro Diogo, cumprindo o papel de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugerem à Mesa Diretora, ouvida esta Augusta e Soberana Casa Plenária, nos termos regimentais, que se Indique o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, que sejam viabilizados o aumento do aditivo para exames de Ressonância Magnética disponibilizados para a 10ª Regional de Saúde – SESPA.

indique a PMA, sugere a criação de uma rampa municipal para pescadores amadores e banhistas.

As vereadoras que esta subscrevem vêm, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário desta Casa, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência: Solicitação de Providências quanto à Realocação Emergencial e Construção de Nova Sede da EEEFM Getúlio Vargas – Altamira/PA

Indicação em conjunto dos vereadores Victor da Foccus e enfermeiro Jaime Indica a PMA a execução de serviço de terraplanagem no travessão do Cajá I e nas entradas dos colonos, na região do Assurini

Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Diogo Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, que seja realizada a seguinte melhoria no pórtico de entrada da cidade: Alteração da cor do pórtico para as cores oficiais do município de Altamira; * Inclusão de ilustrações que representem nossa cultura, destacando as tradições indígenas, o cacau e a pecuária (gado), símbolos da identidade local; * Construção de uma calçadas com bancos em volta do pórtico, a fim de possibilitar que turistas e visitantes parem com segurança para tirar fotos e registrar a entrada em nossa cidade. * Que inclua o mapa do município e a quantidade de etnias.

Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Castelo de Sonhos.

Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Cachoeira da Serra.

Veto Integral de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 019/2025de iniciativa da Vereadora enfermeira Wilha, que dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhida.

Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 015/2025de iniciativa do Vereador Engenheiro Diogo Pereira, que Institui o Programa Escola Aberta para futuros., no município de Altamira

Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 016/2025 de iniciativa da Vereador Diogo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema denominado "Botão do Pânico" em toda as unidades da Rede Pública municipal de Ensino e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei no 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências".

Projeto de lei nº 066/2025, de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a criação do programa "Capacita Jovem", que disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes e dá outras providências.

REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 052/2025, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA" NO MIUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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