Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS E COREOGRAFIAS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS A SEXO, DROGAS E CONDUTAS IMPRÓPRIAS NAS UNIDADES ESCOLARES, SEJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação