Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
834
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa: “Cuidando do Cuidador Familiar” no Município de Altamira – PA, e dá outras providências.
Indexação
Observação