Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA COM FINS DE DESTINAÇÃO AO
ATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO
POSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E
'P' E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM
INDEPENDENTE I, PARTE II.
ATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO
POSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E
'P' E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM
INDEPENDENTE I, PARTE II.
Indexação
Observação