Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 647
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei do Prefeito Municipal, que institui o programa ´´Prefeitura nos Bairros`` da cidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Vereador Vanderjaime, que Ao autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao Fomento de Pequeno Empreendimentos Urbanos e Rurais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Protocolo: 638
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui o “Dia Municipal do Pescador” no Município de Altamira e dá outras providências.” - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 388
Turno: -
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Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Agrovila Vila Piauiense, Km 23 rodovia Transamazônica sentido Brasil Novo, de Célia Gadelha Mendes. - |
Aprovado |