Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das secretarias competentes, seja realizada a reforma do parquinho infantil na Praça da Independência, localizada no bairro Recreio, Campus Altamira- Universidade Federal do Pará - UFPA.

O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o
soberano Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello,
para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou
órgão competente, seja providenciada a instalação de sinalização viária adequada
nos seguintes cruzamentos do bairro São Domingos:
 Travessa Duque de Caxias com a Rua Santos Dumont;
 Travessa Presidente Dutra com a Rua Fernando Henrique;
 Avenida Castelo Branco com a Rua Edla Vieira.

Indique a PMA, que promova a reabertura da UBS localizada no Bairro Jardim independente II.

Indique a PMA, realizar bloqueteamento, com linha d’agua, nas ruas WE7, PROFESSORA BELIZA DE CASTRO E VEREADOR RAIMUNDO ALVES localizadas no Bairro Jardim Independente II.

Indique a PMA, a realização dos serviços de revitalização da quadra poliesportiva, localizada na rua Jose Umbelino de Oliveira, assim também como a compra das traves e tablados de basquete e suas respectivas redes.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS – na comunidade Monte Santo.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indicam ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por
meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de
Assistência e Promoção Social, sejam realizados estudos técnicos e orçamentários com vistas à possível
reativação do Centro de Atendimento a Dependentes Químicos situado no Ramal do Paiol, na Gleba Assurini.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indicam ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por
meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a pintura completa e a
revisão e modernização das instalações elétricas da EMEIF Florêncio Filho, situada no RUC Jatobá.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indicam ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que
sejam contemplados os bairros Casa Nova e São Joaquim com o Programa Prefeitura no Bairro: A
Gestão Chegou, levando à população dessas comunidades ações diretas da Administração Municipal,
como serviços de infraestrutura, saúde, assistência social, educação, meio ambiente, cidadania e regularização fundiária.

indique a PMA, A Solicitação de Reforma da Rampa de Pescadores do Porto dos Carroceiros, localizada na rodovia ernesto aciole.

Que sejam realizados, os serviços de terraplanagem e
limpeza no Bairro Mexicano, nas seguintes vias públicas.• Rua Principal Ananias Correia• Rua Das Neves• Travessa Israel

Que sejam realizados com urgência serviço de tapa-buracos e limpeza nas vias públicas do Bairro Viena. • Rua dos Flamboyants• Rua das Petúnias
• Rua das Alpinas
• Rua dos Alecrins

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a execução de serviços de limpeza e retirada de lixo acumulado, bem como a supressão vegetal (retirada de mato excessivo) nas margens do Rio Xingu, no trecho correspondente à orla do cais da cidade.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das Ruas: Assad Cury e Alameda Padre João do Bairro Jardim Independente I e Travessa Minas Gerais do Bairro Jardim Uirapuru.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, estudar a possibilidade de envio à Câmara Municipal, após elaboração de estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica (pela Prefeitura Municipal), proposta de Projeto de Lei, com a finalidade de criar e regulamentar no município o Programa Municipal de Educação pela Paz e Boa Convivência nas Escolas Municipais de Altamira, conforme minuta anexa.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria competente, que realize a instalação de rede de internet gratuita nas praças públicas do município de Altamira.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a cobertura da área do parque da creche Pastor Raymundo Marques Marinho.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello –
Prefeito Municipal de Altamira, por meio da
Secretaria
Municipal de Obras, Viação e
Infraestrutura, que seja implantada rede de
iluminação pública ao longo do Ramal da Caixa
d’Água, local cujos moradores
já pagam taxa de iluminação, mas ainda não dispõem
de postes ou luminárias.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello –
Prefeito Municipal de Altamira, por meio da
Secretaria
Municipal de Obras, Viação e
Infraestrutura, que seja realizada a reforma ou
construção de uma ponte no asfalto, nas
proximidades da residência do Sr. Domingos, no
sentido 4 Bocas, região do Assurini..

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello –
Prefeito Municipal de Altamira, por meio da
Secretaria
Municipal de Obras, Viação e
Infraestrutura, que sejam reformadas ou construídas
duas pontes no Travessão do Pimentel, à beira-rio em
4 Bocas, região do Assurini.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de placas de identificação com os nomes das vias públicas do Bairro Mexicano.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE AL T AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Agricultura, viabilize a implantação de telecentros comunitários com acesso à internet de alta velocidade e capacitação digital nas áreas rurais do município, como parte de um programa permanente de inclusão digital e fortalecimento da Educação do Campo.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALT AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que por meio da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura, promova a criação e implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Logística Reversa, com abrangência urbana e rural, priorizando a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos no município.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE AL T AMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize uma edição do Programa Saúde Itinerante na comunidade do Travessão das Baianas, localizada na zona rural do município.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas requalificação e paisagismo das rotatórias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial aquelas situadas nas avenidas Tancredo Neves com Acesso Dois, Brigadeiro Eduardo Gomes com Acesso Dois, por final a Av. Via Oeste com Tancredo Neves e Av. João Paulo II (cruzamento triplo).

Os vereadores que esta subscrevem, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal, Dr. Loredan Mello interceder junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, para que das 1.444 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a Altamira, 200 sejam destinadas ao Distrito de Castelo de Sonhos.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a máxima urgência, a inclusão da comunidade Sol Nascente na rota regular de coleta de lixo do município.

INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, nas seguintes vias públicas. Rua Alameda W Seis, Rua Alameda W Dois, Rua Alameda W Três, Rua Astides Sousa, todas no bairro independente ll.

MOÇÃO DE APLAUSO à senhora ANDREZA DOURADO, altamirense que, com
talento, perseverança e espírito empreendedor, tornou-se uma das maiores referências internacionais
no ramo da micropigmentação, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da estética
profissional brasileira no cenário global.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia Mundial do
Karatê, celebrado no dia 17 de junho, data simbólica para todos aqueles que reconhecem nesta arte
marcial não apenas uma prática esportiva, mas um verdadeiro caminho de formação integral do ser
humano. Nesta ocasião, destacamos com especial ênfase o trabalho exemplar do Shihan Aldrin
Silva Vieira, pioneiro na difusão do Karatê na região da Transamazônica e um dos maiores
responsáveis pelo seu fortalecimento em Altamira e em todo o Estado do Pará.

Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Claudia Matias, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população Altamirense na casa de Apoio de Altamira em Belém.