Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Presença na 36ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR URBANO SANTOS MOURA JUNIOR. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE CIDADÃ ALTAMIRENSE A SENHORA JÂNIA CARLA PEREIRA ROCHA. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei, INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA`` NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/25, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS.

Institui no calendário municipal de eventos do município de altamira, estado do pará, o aniversário de castelo de sonhos.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Plurianual (PPA) do Município de Altamira para o quadriênio 2026-2029.

- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016 E 019/2025, DE INICIATIVAS DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.