Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu.

Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu.

Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a ampliação e modernização da unidade de saúde da Agrovila Vale Piauiense no km 23, bem como a construção de uma sala de espera climatizada com cadeiras, tv e espaço kids, gabinete odontológico moderno, aquisição de novos equipamentos: Sonar para batimentos cardíacos Fetais, Balança e Otoscópio.

Destino o valor de R$ 155.595,41 ( cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde de Vila Canaã, no Travessão da Firma.

Destino o valor de R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA MANUNTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HGA, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES.

Destino o valor de R$ 175.595,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretária Municipal de Saúde - SESMA, com a finalidade exclusiva de financiar à realização de 20 (vinte) procedimentos cirúrgicos de Artroscopia do Joelho para tratamento de Lesão Meniscal.

Destino o valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), à Secretária Municipal de Saúde, com a finalidade exclusiva de aquisição de 04 (quatro) centrais de ar 12 BTUS, 01 (um) bebedouro industrial - 50 litros para o CAPS – Altamira.

Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secretária Municipal Saúde, para aquisição dos equipamentos para Unidade Neonatal do Hospital Geral de Altamira - HGA, constantes no anexo à presente. Engenheiro Diogo Pereira

Solicito a reforma de duas pontes localizadas na comunidade do Desvio do Noca, no Assurini.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a necessidade urgente de realizar a limpeza completa da lagoa localizada na Rua Acesso Três Bairro SUDAM 1, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que determine, com a máxima urgência, a limpeza e desobstrução da linha de água dos bueiros.

Solicito que seja realizada a reforma da ponte do Açaizal, situada na Agrovila Sol Nascente proxímo a quadra de esportes da comunidade, na localidade do Assurini

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam executados serviços de melhoria e ampliação na Escola Artur Pessoa, localizada na comunidade Mixila, zona rural do município de Altamira – Pará.

A Vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Paulo Freire, localizada no bairro Sudam II, município de Altamira – PA.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altamira que analise e providencie a implementação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões plenárias, audiências públicas, reuniões de comissões e demais atos oficiais desta Casa Legislativa, garantindo plena acessibilidade às pessoas surdas.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, reforma da ponte do Piquiá, localizada na Estrada da Serrinha, sendo a primeira ponte após o Haras Canaã, na zona rural deste município.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza e pintura dos meios-fios nas ruas: We-dezoito, We-dezessete, We-dezesseis e We-quinze no Bairro Liberdade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e calçamento na Rua Rio Tocantins, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a criação das "Olimpíadas para Portadores de Deficiência e Necessidades Especiais" nas escolas municipais.

O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Delegada Tatyana Lafetá, da Polícia Civil de Altamira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município.

O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kelly Camilla Pessoa Nogueira, Coordenadora de Imunização do município de Altamira, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública.

O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Márcio Preciliano, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, dedicação e relevante contribuição ao desenvolvimento comercial e agropecuário do município de Altamira.

O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Almir de Vasconcelos Uchoa Segundo, em reconhecimento ao seu profissionalismo, comprometimento e relevante contribuição à gestão pública de Altamira.

O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária de Turismo, Priscilla Ferreira Couto, em reconhecimento ao seu profissionalismo, dedicação e relevante contribuição à gestão municipal.

O Vereador Prince Couto, requer que, após tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jason Batista do Couto, em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e dedicação exemplar ao longo de sua trajetória na área da saúde.

Moção de Aplausos à Diretora Mayara Vieira dos Santos e à Professora Karina dos Santos de Sousa, da Escola Novo Horizonte, anexa ao Polo Sol Nascente, na região do Assurini, em reconhecimento ao destaque obtido no Programa Alfabetiza Pará.

O vereador que este subscreve, após tramitação em Plenário, como forma de reconhecer e homenagear, requer que seja consignada MOÇÃO DE APLAUSO a EMATER-PARA, é uma empresa Pública de Administração Indireta do Estado do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), que atua no setor agropecuário estadual desde 1965 com a criação da Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará, que no próximo dia 05 de dezembro, estará completando 60 (sessenta) anos de criação, a qual realiza serviços especializados nas áreas de ciências agrárias e humanas, difundindo conhecimentos e informações tecnológicas no meio rural. A empresa baseia-se nos princípios norteadores de equidade, eficiência e sustentabilidade, para a implementação de um modelo de desenvolvimento capaz de aliar a expansão econômica com o uso racional do patrimônio natural a fim de gerar riqueza e maior bem estar, a partir das diretrizes norteadoras da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, cuja área de atuação é contribuir com soluções para a agricultura familar com serviços de assistencia técnica, extensão rural e pesquisa, baseados nos princípios éticos e agroecológicos.

Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal ou com outra instituição financeira no valor de R$. 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) e o Adicional de Risco de Vida para os servidores integrantes do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

SUMULA: Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora Geral de Altamira (ARGA) e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VIVER BEM"DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 3.397, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da construção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis - PRAC's no âmbito do Município de Altamira, alterando a redação do art. 1ª, art. 4ª com inclusão do parágrafo único, e art. 5ª, e dá outras providências.

Presença na 36ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR URBANO SANTOS MOURA JUNIOR. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, QUE OUTORGA COMENDA DE CIDADÃ ALTAMIRENSE A SENHORA JÂNIA CARLA PEREIRA ROCHA. INDICAÇÃO DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei, INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA`` NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/25, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS.

Institui no calendário municipal de eventos do município de altamira, estado do pará, o aniversário de castelo de sonhos.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Plurianual (PPA) do Município de Altamira para o quadriênio 2026-2029.

- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016 E 019/2025, DE INICIATIVAS DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.