Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer de Comissão nº 7 de 2025 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
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Parecer de Comissão nº 7 de 2025
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação