Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Carvalho Santos (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 12:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõem sobre a implementação do Programa Municipal de Acuidade Visual e Distribuição Gratuita de Óculos – LENTES DA ESPERANÇA – para alunos do ensino fundamental da rede publica de Altamira, e dá outras providencias.
Indexação
Observação