Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o “Dia Municipal do Pescador” no Município de Altamira e dá outras providências.”
Indexação
Observação