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Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada aos professores da comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira.

Indica a Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), que seja realizada a construção de uma praça pública devidamente estruturada no bairro Paixão de Cristo

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, serviços de reabertura, terraplanagem elevação de aterro e empissaramento, nos seguintes ramais : • Ramal Alagado • Ramal Cupuzinho • Ramal das chácaras (entre o loteamento São francisco e loteamento Viena)

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção das pontes em concreto armado nos seguintes locais: ponte do igarapé Altamira e ponte do Gadelha, ambas situadas na estrada da Princesa do Xingu.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a implantação do Programa “Altamira Turística Digital”, com a instalação de placas informativas contendo QR Code nos principais pontos turísticos do município

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização sonora para deficientes visuais na Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Travessa Pedro Gomes, especialmente em faixas de pedestres e pontos de maior circulação de pessoas.

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura adequada no ponto de parada de transporte público localizado em frente ao Camelódromo de Altamira, destinado ao embarque e desembarque de passageiros.

1. Reajuste salarial digno; 2. Valorização das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR; 3. Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho; 4. Realização de concurso público, visando suprir o déficit de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população; 5. Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional; 6. Redução da carga horária, sem perdas remuneratórias, para mães, pais e servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou condições atípicas; 7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnológicos e material de bolso para os ACS e ACE; 8. Garantia de manutenção das motocicletas e aumento do auxílio combustível para os ACS e ACE da zona rural.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, indicação para que seja realizada a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, precedido de estudo técnico, jurídico e financeiro, visando a criação da “EXPOVALE PIAUIENSE – Semana do Empreendedorismo, Cultura e Turismo Rural da Agrovila Vale Piauiense”, a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a implantação de um espaço esportivo e de lazer na comunidade da Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 da Rodovia Transamazônica, contemplando quadra sintética com cobertura e arquibancada, pista de caminhada e academia ao ar livre.

Indica a Reforma da ponte localizada no travessão do Gibião (Assurini)

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação da Escola São Lázaro, localizada na Comunidade Serrinha,

Solicito que, seja realizada uma nova edição do programa “A Gestão Chegou” no bairro Colina, tendo como ponto de apoio a Escola EMEIF Nova Colina, com o objetivo de atender às demandas da população local.

Sinalização vertical, calçamento e área de estacionamento na Rua da Peixaria e entorno da ponte.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a Revisão Geral e Atualização da Lei Municipal nº 3.092/2012 , que delimita os bairros de Altamira, visando incluir novas áreas urbanas e loteamentos consolidados nos últimos 14 anos.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a construção de uma nova ponte localizada no km 72 da Rodovia Transassurini, sendo a primeira ponte após a comunidade do Itapuama, nas proximidades da propriedade do Sr. Nego Zim.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a implantação de faixa de pedestres na Rua Irmã Clores Mendes de Oliveira, em frente ao CAPS Adulto.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, o serviço de recuperação da estrada do Ramal da Lagoa até a ponte do Tucuruí, na divisa com Brasil Novo, bem como a recuperação da estrada do Ramal dos Crentes também até a ponte do Tucuruí, e ainda a recuperação da Rodovia Magalhães Barata, no trecho do final do asfalto até a ponte do Galego divisa com Vitória do Xingu.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes vias: Alameda I no bairro mutirão, Rua da Aurora no bairro boa esperança, Passagem 05 no bairro Independente I e Rua Everaldo moreira no bairro Ibiza.

respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a recuperação do marco da Transamazônica, conhecido como “Pau do Presidente”, bem como o plantio de uma castanheira no local, como árvore símbolo em homenagem aos 53 anos desse importante marco histórico.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a adoção e regulamentação, no âmbito do município, do Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2024, bem como a implementação de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher em ambientes de lazer e entretenimento.

solicito a necessidade urgente de realização de serviços de reabertura e terraplanagem do Ramal do Babacuara, localizado na região do Assurini, zona rural deste município.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da escola EMEIF Cajueiro, localizada no Travessão do Cajueiro, região do Assurini, no município de Altamira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e estrutural para implantação de pontos adequados e seguros destinados à prática da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, no município de Altamira.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo de tráfego e viabilidade operacional com o objetivo de adequar o itinerário da rede municipal de transporte público, visando atender de forma mais eficiente os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que residem em bairros mais afastados.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Loredan De Andrade Melo, com fundamento no artigo 37 da Constituição Federal e no §2º do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.767/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a realização do reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais, previsto para o dia 1º de maio, com base no índice de inflação registrado no ano anterior.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Loredan De Andrade Melo a construção de uma nova escola no Ramal do Cajueiro, na região do Assurini, contendo todos os ambientes e instalações previstos no padrão de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), a fim de atender de forma digna e humana os alunos daquela localidade e regiões adjacentes.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretária Municipal de Articulação Institucional, que seja realizado o programa “A Gestão Chegou” no Ramal do Índio Preto, na Escola da Comunidade, localizada na região do Assurini, neste município

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Finanças e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a realização de estudo técnico, jurídico e financeiro para avaliar a criação de um programa de incentivo ao esporte no Município de Altamira. A proposta é analisar a possibilidade de conceder desconto em impostos para empresas do comércio local que invistam em projetos esportivos na cidade, desde que esses apoios sejam comprovados e destinados a projetos previamente aprovados pela Prefeitura. O estudo deverá analisar, principalmente: I – O impacto nas contas públicas com a possível redução de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); II – Se a medida está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; III – A definição de um limite anual para esse tipo de benefício, evitando prejuízos ao orçamento do município; IV – A criação de um processo claro e seguro para funcionamento do programa, incluindo: a) cadastro e aprovação dos projetos esportivos pela SEMEL; b) autorização oficial para que os projetos possam receber apoio; c) formalização do apoio por meio de contrato ou termo de compromisso; d) comprovação do repasse financeiro pelas empresas; e) prestação de contas por parte dos responsáveis pelos projetos; f) validação final pela SEMEL para que a empresa possa receber o benefício fiscal; V – A definição dos documentos necessários para as empresas participarem, como: a) comprovação de que estão regularizadas com o município; b) registro ativo no cadastro municipal; c) documentos que comprovem o investimento realizado; d) declaração do valor do imposto devido e do valor investido; VI – A definição dos documentos necessários para os projetos esportivos, como: a) plano de execução; b) orçamento detalhado; c) cronograma das atividades; d) relatórios de execução e uso dos recursos; e) notas fiscais e demais comprovantes; VII – A definição das responsabilidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), especialmente na análise, acompanhamento, fiscalização e aprovação dos projetos; VIII – A criação de mecanismos de transparência, com divulgação periódica dos projetos apoiados e dos resultados alcançados; IX – A definição de penalidades em caso de irregularidades, como perda do benefício e outras sanções administrativas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de modernização do PÓRTICO de entrada da cidade de Altamira, de modo que sua arquitetura e elementos visuais reflitam a identidade cultural, histórica e econômica do município.

INDICAÇÃO PARA AÇÃO DE DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO BURITI.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda com a alteração do Decreto nº 24/2023 – GP, especificamente nos artigos que versão sobre a identidade visual do DEMUTRAN, substituindo a cor secundária “Amarelo Ouro” pela cor “Verde Fluorescente” (Limão-Fluorescente).

INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação e realização de um CIRCUITO ESPORTIVO DE VERÃO no município de Altamira, a ser desenvolvido nas áreas das praias artificiais, Orla do Cais e Massanóri.

INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados, com a maior brevidade possível, os serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Gondin Lins, situada no Bairro Brasília, neste município de Altamira.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que oficie o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas providências para dar cumprimento à Lei Municipal nº 3349/2021 que dispõe sobre a implantação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada, conforme levantamento técnico que segue em anexo.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a substituição de pequenas pontes e pinguelas por tubo Armco, de 1.5, 2.0, 2.5 MT cúbicos, com pelos menos 12 metros de larguras, no Assurini , considerando que essa ação é definitiva. SEGUE FOTOS EM ANEXO

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano, nas proximidades da área de mata da referida via.

Solicito a necessidade urgente da realização dos serviços de reabertura, terraplanagem e empissarramento em toda a extensão do Ramal Água Boa, localizado no Travessão da Nove, zona rural do município de Altamira

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um projeto “Ônibus da Leitura” no município, com o objetivo de levar livros, atividades educativas e incentivo à leitura para bairros e comunidades rurais.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a construção de um trapiche no porto da Assurini, visando proporcionar mais estrutura e valorização da área.

Solicito a necessidade urgente da realização dos serviços de reabertura, terraplanagem e empissarramento da estrada conhecida como “Ladeira do Jó”, localizado no Ramal do Índio Preto, região do Assurini com entrada próxima às terras do senhor Sérgio Mota.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a a realização de serviços de revitalização, reposição e reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência (PCDs) e idosos, na Av. João Pessoa conhecida como Orla do Cais.

O Vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, a regularização imediata do pagamento do auxílio financeiro do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD aos pacientes e acompanhantes do município de Altamira.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lombada/redutor de velocidade, bem como a pavimentação asfáltica em frente à Escola José Edson Burlamaqui de Miranda, localizada na Travessa da amizade S/n, Bairro Boa Esperança.

Solicito , a necessidade URGENTE de realização da construção de uma nova ponte no KM 20 da Rodovia Transassurini no Assurini, tendo como ponto de referência a localização logo após o Bar do Osvaldinho.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação – SEMOVI, que sejam adotadas providências urgentes para recuperação de um buraco de grande profundidade localizado na Avenida Jader Barbalho, em frente à loja Central Eletro, no município de Altamira.

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Legislativo Municipal e aos nobres pares desta Casa de Leis, que seja discutida e aprovada a criação da Comissão dos Representantes dos Bairros de Altamira, com o objetivo de fortalecer a participação popular e aproximar ainda mais as demandas da população do Poder Legislativo Municipal.

INDICO a PMA que sejam adotadas as providências necessárias, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, para a realização dos Jogos Estudantis do Xingu, visando fomentar o esporte educacional, a integração entre os estudantes e o fortalecimento das práticas esportivas no município e na região do Xingu.

INDICO a PMA, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma da Ponte da Irenilde Zadil, localizada no acesso à Estrada da Princesa do Xingu, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários da via.

A presente Moção de Aplausos visa reconhecer o senhor Jaylsom _Eduardo, representando os organizadores, pela realização da Festa do Produtor Rural, no Assurini, incluindo a tradicional cavalgada, em parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira.