Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura adequada no ponto de parada de transporte público localizado em frente ao Camelódromo de Altamira, destinado ao embarque e desembarque de passageiros.

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação da Escola São Lázaro, localizada na Comunidade Serrinha,

Solicito que, seja realizada uma nova edição do programa “A Gestão Chegou” no bairro Colina, tendo como ponto de apoio a Escola EMEIF Nova Colina, com o objetivo de atender às demandas da população local.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, solicitando à Secretaria Municipal de Segurança Pública que adote providências no sentido de garantir a segurança dos frequentadores da praça pública localizada na Rua Padre Antônio Vieira, em frente à Escola Dom Clemente.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o
Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao
Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas
para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela
EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos
pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de
pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles
não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os
pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação
especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto
a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação,
via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de
ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou
ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas,
determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser
utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser
realizado sob orientação médica ou de nutricionista.

1. Reajuste salarial digno;
2. Valorização das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR;
3. Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral
no ambiente de trabalho;
4. Realização de concurso público, visando suprir o déficit de pessoal
e garantir a qualidade do atendimento à população;
5. Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional;
6. Redução da carga horária, sem perdas remuneratórias, para mães,
pais e servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou
condições atípicas;
7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnológicos e
material de bolso para os ACS e ACE;
8. Garantia de manutenção das motocicletas e aumento do auxílio
combustível para os ACS e ACE da zona rural.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da E.M.E.F. Bela Vista, localizada na comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada aos professores da comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira.

Indica a Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), que seja realizada a construção de uma praça pública devidamente estruturada no bairro Paixão de Cristo

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, serviços de reabertura, terraplanagem elevação de aterro e empissaramento, nos seguintes ramais :
• Ramal Alagado
• Ramal Cupuzinho
• Ramal das chácaras (entre o loteamento São francisco e loteamento Viena)

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção das pontes em concreto armado nos seguintes locais: ponte do igarapé Altamira e ponte do Gadelha, ambas situadas na estrada da Princesa do Xingu.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a implantação do Programa “Altamira Turística Digital”, com a instalação de placas informativas contendo QR Code nos principais pontos turísticos do município

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização sonora para deficientes visuais na Avenida Tancredo Neves, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Travessa Pedro Gomes, especialmente em faixas de pedestres e pontos de maior circulação de pessoas.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, indicação para que seja realizada a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, precedido de estudo técnico, jurídico e financeiro, visando a criação da “EXPOVALE PIAUIENSE – Semana do Empreendedorismo, Cultura e Turismo Rural da Agrovila Vale Piauiense”, a ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a implantação de um espaço esportivo e de lazer na comunidade da Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 da Rodovia Transamazônica, contemplando quadra sintética com cobertura e arquibancada, pista de caminhada e academia ao ar livre.

Indica a Reforma da ponte localizada no travessão do Gibião (Assurini)

Sinalização vertical, calçamento e área de estacionamento na Rua da Peixaria e entorno da ponte.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a Revisão Geral e Atualização da Lei Municipal nº 3.092/2012 , que delimita os bairros de Altamira, visando incluir novas áreas urbanas e loteamentos consolidados nos últimos 14 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, data que celebra o movimento escoteiro em todo o mundo, reconhecendo sua importância na formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, por esta Moção, expressar reconhecimento e profunda gratidão ao Comandante João Marcos Pivato, piloto, pelos relevantes serviços prestados à saúde indígena no município de Altamira.

Manifesto Moção de Aplausos, Moção de Aplausos ao Dr. Fabiano Batista Couto, médico traumatologista e ortopedista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Altamira, especialmente no Hospital Geral de Altamira (HGA).

Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josimar Lopes Ferreira, conhecido como “Mineirinho Locutor”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados à comunicação e ao cerimonial no município de Altamira.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas e ao treinador que representaram com excelência o município de Altamira no cenário esportivo nacional. A presente moção tem como objetivo homenagear a destacada participação da delegação altamirense na 13ª Copa Brasil de Águas Abertas – Etapa José de Freitas/PI, realizada nos dias 11 e 12 de abril