Indicação nº 883 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
883
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Reajuste salarial digno;
2. Valorização das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR;
3. Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral
no ambiente de trabalho;
4. Realização de concurso público, visando suprir o déficit de pessoal
e garantir a qualidade do atendimento à população;
5. Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional;
6. Redução da carga horária, sem perdas remuneratórias, para mães,
pais e servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou
condições atípicas;
7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnológicos e
material de bolso para os ACS e ACE;
8. Garantia de manutenção das motocicletas e aumento do auxílio
combustível para os ACS e ACE da zona rural.
2. Valorização das carreiras com garantia funcional, por meio do PCCR;
3. Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral
no ambiente de trabalho;
4. Realização de concurso público, visando suprir o déficit de pessoal
e garantir a qualidade do atendimento à população;
5. Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional;
6. Redução da carga horária, sem perdas remuneratórias, para mães,
pais e servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou
condições atípicas;
7. Fornecimento de fardamentos, equipamentos tecnológicos e
material de bolso para os ACS e ACE;
8. Garantia de manutenção das motocicletas e aumento do auxílio
combustível para os ACS e ACE da zona rural.
Indexação
Observação