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O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a revitalização da Alameda Curitiba, localizada no Bairro Alberto Soares.

Indica a PMA a realização de reforma e revitalização completa dos seguintes espaços públicos: 1. Praça da Paz, localizada na Avenida Djalma Dutra, Bairro Centro; 2. Praça da Cultura, situada na Travessa Vitória Régia, nº 1, Bairro Jardim Primavera.

Indica a PMA que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como ao setor responsável pelo transporte público municipal, a realização de estudo técnico e operacional com vistas à: 1. Implantação de ponto de mototaxistas nas proximidades da Usina da Paz, no Bairro São Francisco; 2. Implantação de ponto de taxistas, devidamente sinalizado e regulamentado, na mesma localidade; 3. Criação e inclusão de rota de micro-ônibus municipal que atenda diretamente a Usina da Paz, garantindo acesso contínuo da população ao espaço.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas travessas oscar niemeyer, Tancredo neves, juscelino kubitschek, no bairro coração de mãe.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as comunidades do Assurini, no Cajueiro, Ramal do Índio Preto, Ramal do Limão e ramal do Lages,

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas providências visando ao reforço da equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a ampliação do número de médicos psiquiatras, bem como a inclusão de profissional de Educação Física para atendimento regular dos usuários.

Indica a Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, a instalação de CICLOFAIXA no Anel Viário, na Avenida Irmã Clores Mendes e na Avenida Cícero Maia

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da ponte situada no acesso que interliga a Avenida Magalhães Barata ao trecho conhecido como Paixão de Cristo, tendo em vista que a atual situação da estrutura vem colocando em risco a segurança da população que transita diariamente pelo local.

O Vereador Sargento do Buriti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Loredan Mello, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a Implantação de Extensão do Projeto Esportivo “Viver Bem” no Bairro Buriti.

construção de quiosques na praça situada no Bairro Santa Benedita.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada na Avenida Bom Jesus, localizada no bairro Mutirão, incluindo a demarcação de quatro faixas de rolamento ao longo da via e a instalação de quatro faixas de pedestres em pontos estratégicos.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que sejam tomadas as devidas providências necessárias para a manutenção e expansão da rede de iluminação pública no Bairro Presidente Médice, conhecido popularmente como Bairro do Bacana, situado na saída para o município de Vitória do Xingu.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que sejam tomadas as devidas providências necessárias para a colocação de Placas de Identificação com os nomes das vias Públicas e do bairro dos bairros Jardim Independente I e Jardim Independente II.

a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Agrovila Sol Nascente, nos seguintes pontos: Em frente à UBS Jader Barbalho; Em frente ao Supermercado Agro Mix.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente Considerando que a empresa AEGEA irá assumir a gestão do saneamento básico, esgotamento sanitário e sistema de tratamento, manutenção e abastecimento de água no município de Altamira, requeiro junto a esta Casa de Leis e à Prefeitura Municipal a convocação de audiência pública para ouvir e explicar à população altamirense o modelo de privatização e prestação dos serviços públicos, como se dará a cobrança pelos serviços e quais são os serviços e as responsabilidades da empresa, enquanto gestora desses serviços a serem prestados ao povo de Altamira.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente requerer do Prefeito Municipal o cumprimento da garantia dos dispositivos constitucionais dos princípios da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos municipais de Altamira, que ingressaram no serviço público anterior ao ano de 2003, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Saúde solicito a reforma da ponte localizada no final do Travessão do Cajueiro na região do Assurini.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de uma praça com implantação de playground em espaço localizado entre a Rua Governador Magalhães Barata e a Travessa Coronel Gaioso, ao lado da reserva arqueológica do Xingu.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias visando à disponibilização de um dentista e/ou odontomóvel para atender os moradores da Comunidade Serrinha, por meio de ações mensais.

Indica a PMA por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Obras e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma estrutural, revitalização e modernização das seguintes quadras esportivas: • Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8; • Quadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia.

Indica a PMA que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma, manutenção e adequação estrutural nas seguintes unidades de ensino: • Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leocárpio Soares, localizada na Rua das Dálias, S/N, Bairro Boa Esperança, zona urbana de Altamira/PA; • Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente (EMEF – Sol Nascente), situada na zona rural do município, na Rodovia Transassurini, Agrovila Sol Nascente.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as comunidades do Assurini, Ramal Picadinho, Picadão, Ituna II, Cafundós e adjacências.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a reforma da ponte do Cipó Ambé, localizada no ramal Cipó Ambé na estrada da serrinha, sendo a segunda ponte do referido ramal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, na forma regimental, que seja encaminhada às Secretarias Municipais competentes a solicitação para a realização de uma nova edição do programa “Gestão Chegou” na Agrovila Sol Nascente, localizada na região do Assurini.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção, revitalização e reforço da iluminação pública na praça do Bairro Brasília, ao lado do Ginásio Poliesportivo, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e ordenamento do espaço público.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura, a solicitação para reforma ou construção de duas novas pontes nas duas primeiras travessias da estrada que dá acesso a Agrovila Quatro Bocas a primeira localizada próximo a propriedade do Senhor Zeca da Saúde e a segunda próximo a Fazenda Pegue e Pague, na região do Assurini.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Altamira, visando a criação do Distrito de Canopus com Vila Cabocla dentro de seu território.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura e implantação de uma via de acesso que tenha início na Rua Vitória Régia, no bairro Bom Jesus, interligando-se à Rodovia Transamazônica e ao Hospital Geral de Altamira (HGA), passando nas proximidades do antigo clube da Aressa, com saída nas imediações do hospital

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado o Programa “Altamira Mais Saudável”, voltado à população de baixa renda do município, com a oferta de acompanhamento nutricional, consultas periódicas e ações educativas de promoção à saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam providenciados, com a máxima urgência, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira – HGA: • 01 (um) carrinho de anestesia, destinado à viabilização da abertura da 4ª sala cirúrgica; • 01 (um) aparelho de raio-X portátil, voltado ao atendimento de pacientes pediátricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, realizar serviços de limpeza, roçagem, aterramento e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento do trecho da Travessa Niterói, que interliga a parte de baixo e de cima do bairro Sudam 2.

Indica a PMA que através da secretaria competente realize a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros RUC Casa Nova e RUC São Joaquim

Indica a PMA que por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, dotada de quadra poliesportiva e academia ao ar livre, neste município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente a realização de nova manutenção corretiva da pavimentação asfáltica das vias: Avenida Via Oeste, Rua Manoel Menezes e Acesso 03, No bairro Jardim Independente I.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a instalação de iluminação pública, limpeza e aterramento da Rua Ananias Alves na segunda entrada do loteamento Mexicano.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Senhor, Diogo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Altamira. Com base no disposto do requerimento 005/2026, aprovado na última terça-feira (que criou a comissão temporária especial para acompanhar os serviços prestados pela AEGEA), e considerando a importância, legitimidade e fortalecimento do exercício do controle social e a participação popular, que deve ser exercida pela sociedade Altamirense, e ainda diante de todo debate feito na última sessão ordinária, onde a população se fez presente e sua voz precisa além de ser ouvida, precisa ser garantida nas instâncias deliberativas, como as comissões permanentes ou provisórias desta casa. Considerando, que as sessões do Poder Legislativo, assim como, as reuniões das comissões temáticas, devem garantir a participação do povo e acesso público, assegurando o direito da participação social. Solicito a vossa excelência, que garanta a participação dos representantes dos RUC’s, lideranças dos movimentos sociais e bairros afetados, com a recorrente falta de água, na composição da comissão que foi aprovada na reunião do dia 07/04/26, para tratar junto a empresa AEGEA e a prefeitura da gestão do sistema de esgotamento sanitário; tratamento e abastecimento de água, e assim assegure a esses representantes a oportunidade de propor medidas e soluções definitivas nas reuniões da comissão, para o fim desse sofrimento, que é a falta de água nas residências. A formação da comissão com estes representantes permitirá, aos afetados pela falta de água, colaborar na construção de propostas, que ajudem a enfrentar os problemas que eles têm sofrido diariamente.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que oficie o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas providências para à implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada, conforme projeto técnico que segue em anexo.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, para à implantação de poços artesianos, bem como à extensão do sistema de abastecimento de água, com o objetivo de atender os moradores dos Ramais dos traíras, Itaboca e ramal Girassol ambos na estrada da princesa.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma equipe exclusiva para atendimento e condução das ambulâncias na Unidade de Saúde, José Araguaína, da localidade 4 Bocas, Assurini.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja avaliada a concessão de gratuidade no transporte público da Prefeitura Municipal de Altamira aos servidores públicos municipais, possibilitando o acesso gratuito aos veículos no exercício de suas atividades.

Solicita que sejam realizados serviços de reabertura e terraplanagem na PA Ressaca assim como no Ramal Bom Sossego I, localizados na região do Assurini.

Solicita a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender as demandas da rede pública de saúde do município de Altamira, no Estado do Pará

Indica a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Buriti.

Indica a reativação do conjunto semafórico localizado na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua 6, no bairro Mutirão.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira - SEMOVI, a realização de estudo técnico e posterior construção de um trapiche público de madeira ou de material sustentável nas proximidades da ponte recém-inaugurada da Rua da Peixaria, garantindo o estrito cumprimento das licenças e normas ambientais vigentes.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, solicitando à Secretaria Municipal de Segurança Pública que adote providências no sentido de garantir a segurança dos frequentadores da praça pública localizada na Rua Padre Antônio Vieira, em frente à Escola Dom Clemente.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação, via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas, determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser realizado sob orientação médica ou de nutricionista.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da E.M.E.F. Bela Vista, localizada na comunidade Bela Vista, área ribeirinha do município de Altamira.