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O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a revitalização da Alameda Curitiba, localizada no Bairro Alberto Soares.

A presente Moção de Aplausos visa reconhecer o senhor Jaylsom _Eduardo, representando os organizadores, pela realização da Festa do Produtor Rural, no Assurini, incluindo a tradicional cavalgada, em parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer a Doutora Jackley Serodio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando à frente do programa de inserção de DIU e também na área de obstetrícia do Hospital Geral de Altamira – HGA.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e homenagear a senhora Neide, da comunidade Babacaura, pela destacada atuação e excelente liderança à frente da Associação das Mulheres da Comunidade.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gonçalves de Souza, representando todos os seus integrantes.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos à senhora Maria Sônia Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira.

Concede Moção de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Altamira, especialmente na área da saúde, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribuição para o fortalecimento da saúde pública.

Manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, médico atuante na regulação, em reconhecimento à dedicação, competência e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da população

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à Enfermeira Iakma Patrícia da Silva Costa, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da coordenação do Centro de Apoio Diagnóstico – CAD, no município de Altamira.

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, em reconhecimento aos 80 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, especialmente nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, assistência social e desenvolvimento humano.

Ao Dr. Domingos Juvenil, Presidente do MDB de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação política e institucional, bem como em celebração aos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de grande importância na história democrática do Brasil.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia do artesão, celebrado em 19 de março, data que reconhece e valoriza o trabalho dos homens e mulheres que, com talento, criatividade e dedicação, transformam matérias­primas em verdadeiras obras de arte, carregadas de identidade cultural e significado social. O artesanato é expressão viva da cultura popular, preserva tradições, fortalece a economia local e promove inclusão social. Cada peça confeccionada traduz histórias, saberes e sentimentos, tornando-se patrimônio imaterial de nossa comunidade.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Congratulação à Senhora Maria Augusta da Silva Neta diretora do Sindicato Rural de Altamira - SIRAL TA, a qual foi presidente por três mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade e ao protagonismo feminino no campo e na cidade.

Nos tennos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Aplausos à Professora Maria Ivone de Mendonça Boto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, especialmente no exercício de suas atividades voltadas à promoção da educação de qualidade e ao atendimento humanizado aos estudantes e ao público em geral.

Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, conceder o Título de Cidadão Altamirense ao Excelentíssimo Senhor Chicão Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense e ao desenvolvimento do município.

``AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÔNOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS E SEGURANÇA DE BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - "ABRIL AZUL", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, E ESTABELECE DIRETRIZES SENSIBILIZAÇÃO E INCLUSÃO.

INSTITUI DIRETRIZES GERAIS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Altamira, em doação voluntária de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Saúde nas Escolas com Avaliação Física e Nutricional" no âmbito do Município de Altamira e da outras providências

Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS. O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade. Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração.

Altera a Lei Municipal n° 3.458, de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, de bem imóvel ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará - FASPMPA, para prorrogar o prazo previsto no art. 4° e incluir autorização para desmembramento e parcelamento do solo da área doada, e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Pará, destinado à instalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências.

Requer a convocação de Audiência Pública para debater o Projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, denominado "Projeto Volta Grande", no município de Senador José Porfírio, Pará.

- Requerimento nº 001/2026, de iniciativa dos vereadores Mayckon Pontes, Engenheiro Diodo e Roni Heck, que sugere que seja realizada, nesta Casa, uma Audiência Pública, para debater o Projeto de Mineração de Ouro da empresa Belo Sun, denominado de “Projeto Volta Grande”, no município de Senador José Porfírio – Pará.

Os vereadores que esta subscreve, fundamentados nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis, para tramitação e votação, Projeto de Lei instituindo aplicação de multa administrativa para pessoas que descartarem lixo, entulhos ou quaisquer resíduos sólidos em vias públicas, praças, calçadas, terrenos baldios e demais espaços públicos do município.

Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, aplicar o reajuste salarial de 5,13%, ao piso Nacional dos Professores da Educação Básica do município, e ao salário base de todo pessoal de apoio, e do quadro administrativo, da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.547/2025, aprovada em novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Altamira.

Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomar as cirurgias eletivas no HGA, principalmente aqueles procedimentos que estão há meses protocolados na central de regulação do município, aguardando na fila de espera. Transformando numa demanda reprimida que não consegue atendimento. No caso dos procedimentos cirúrgicos, das especialidades médicas, de oftalmologia e ortopedia estão há suspensos já algum tempo, fazendo com que a fila não ande e fique a cada dia maior de gente esperando ser atendido pelo SUS.

Os vereadores que esta subscrevem, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, que realize o serviço de construção de uma Creche no terreno da EMEIF João Paulo II, localizada na Rua Mogno, Bairro São Miguel, Distrito de Castelo de Sonhos – Altamira-PA

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizada a extensão da praça de alimentação e a construção de deck e/ou trapiche com vista panorâmica para o Rio Xingu, na orla do cais do município de Altamira-PA.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de estrutura adequada, composta por telão de LED, sistema de som, iluminação e apoio logístico, para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, no Anel Viário de Altamira, em espaço previamente organizado para receber a população com segurança e conforto.

De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de um monumento em alusão aos evangélicos e católicos, reverenciando Jesus Cristo, no trevo localizado na saída de Altamira para Vitória do Xingu e Marabá, entre a BR-230 e a PA-415.

Presença na 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Presença na 2ª Sessão Ordinária de 2026

Presença na 3ª Sessão Ordinária de 2026

Presença na 4ª Sessão Ordinária de 2026

Presença na 5ª Sessão Ordinária de 2026