Indicação nº 855 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

855

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

1265

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o fornecimento gratuito dos medicamentos FLUOXETINA e PREGABALINA aos pacientes diagnosticados com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:51:49
    Data Votação: 7 de Abril de 2026