Indicação nº 846 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
846
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a PMA que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, para a realização de serviços de reforma, manutenção e adequação estrutural nas seguintes unidades de ensino:
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leocárpio Soares, localizada na Rua das Dálias, S/N, Bairro Boa Esperança, zona urbana de Altamira/PA;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente (EMEF – Sol Nascente), situada na zona rural do município, na Rodovia Transassurini, Agrovila Sol Nascente.
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leocárpio Soares, localizada na Rua das Dálias, S/N, Bairro Boa Esperança, zona urbana de Altamira/PA;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente (EMEF – Sol Nascente), situada na zona rural do município, na Rodovia Transassurini, Agrovila Sol Nascente.
Indexação
Observação