Indicação nº 841 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
841
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários.
Indexação
Observação