Indicação nº 874 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

874

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

1293

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o
    Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao
    Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito
    Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por
    meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas
    para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela
    EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos
    pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de
    pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles
    não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os
    pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação
    especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto
    a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação,
    via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de
    ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou
    ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas,
    determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser
    utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser
    realizado sob orientação médica ou de nutricionista.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1293/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:16:08
    Data Votação: 28 de Abril de 2026