Indicação nº 874 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
874
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o
Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao
Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas
para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela
EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos
pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de
pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles
não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os
pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação
especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto
a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação,
via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de
ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou
ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas,
determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser
utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser
realizado sob orientação médica ou de nutricionista.
Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao
Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento das fórmulas
para nutrição enteral aos usuários cadastrados que são atendidos pela
EMULTI (equipe multidisciplinar da saúde), especialmente aos
pacientes acamados. De acordo com denúncias de familiares de
pacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles
não estão recebendo essas fórmulas, prejudicando principalmente os
pacientes mais pobres, que não conseguem adquirir essa alimentação
especial, que fornece nutrientes essenciais para nutrição enteral, tanto
a crianças como a adultos e idosos, que precisam de uma alimentação,
via tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de
ingerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou
ainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais específicas,
determinadas por sua condição clínica. Esses alimentos podem ser
utilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser
realizado sob orientação médica ou de nutricionista.
Indexação
Observação