{"id":3626,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3626","metadata":{},"numero":874,"ano":2026,"numero_protocolo":1293,"data_apresentacao":"2026-04-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador que esta subscreve sugere \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o \r\nAugusto soberano Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que INDIQUE ao \r\nExcelent\u00edssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello \u2013 Prefeito \r\nMunicipal de Altamira, sugere ao Prefeito Municipal restabelecer, por \r\nmeio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o fornecimento das f\u00f3rmulas \r\npara nutri\u00e7\u00e3o enteral aos usu\u00e1rios cadastrados que s\u00e3o atendidos pela \r\nEMULTI (equipe multidisciplinar da sa\u00fade), especialmente aos \r\npacientes acamados. De acordo com den\u00fancias de familiares de \r\npacientes acompanhados pela EMULTI, desde dezembro de 2025, eles \r\nn\u00e3o est\u00e3o recebendo essas f\u00f3rmulas, prejudicando principalmente os \r\npacientes mais pobres, que n\u00e3o conseguem adquirir essa alimenta\u00e7\u00e3o \r\nespecial, que fornece nutrientes essenciais para nutri\u00e7\u00e3o enteral, tanto \r\na crian\u00e7as como a adultos e idosos, que precisam de uma alimenta\u00e7\u00e3o, \r\nvia tubo e, opcionalmente, por via oral, com capacidade limitada de \r\ningerir, digerir, absorver ou metabolizar alimentos convencionais, ou \r\nainda de pacientes que possuem necessidades nutricionais espec\u00edficas, \r\ndeterminadas por sua condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Esses alimentos podem ser \r\nutilizados de forma exclusiva ou complementar, e seu uso deve ser \r\nrealizado sob orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou de nutricionista.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altamira.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3626/emulti.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T10:16:08.878083-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}