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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025, que outorga Comenda de Cidadã Altamirense a senhora Maria Auxiliadora Monteiro Guimarães. Indicação do vereador Dr. Rodrigo Carvalho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:06:19
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, que outorga Comenda de Cidadão Altamirense ao senhor José Carlos Guimarães Cruz. Indicação do vereador Dr. Rodrigo Carvalho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:07:30
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, senhor Loredan de Andrade Mello, a ausentar-se deste Município, viajando à Lisboa – Capital Portuguesa, no período de 03 a 19 de janeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO ALTAMIRA/PA, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.° 1.647/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, dispõe regulamentar da prática de WHEELING/GRAU DE RUA no município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Victor da Foccus
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei, indique sobre a instituição do pipódromo no âmbito do município de Altamira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:44:02
Autor:
Victor da Foccus
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei, indique a implementação do atendimento odontológico sob sedação em ambiente hospitalar em Altamira-PA, para pessoas necessidades pessoais, PCD e TEA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Altamira - PMA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 003/2025, Aprovado e sancionado, Lei n 3521/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.521, de 13 de março de 2025
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, Institui um calendário Cultural de Eventos e Festa do Município a Festa Literária Internacional do Xingu - FLIX.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:13:27
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
ASSIS CUNHA
Chesther Pedro
Dr. Rodrigo Carvalho
Enfermeira Wilha
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Silvano Fortunato
Tercio Brito
Victor da Foccus
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, Indique o Instituto Xingu - IX como entidade de Utilidade Pública no Município de Altamira e da outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:19:49
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
ASSIS CUNHA
Chesther Pedro
Dr. Rodrigo Carvalho
Enfermeira Wilha
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Silvano Fortunato
Tercio Brito
Victor da Foccus
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, declara a FLIX - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL O XINGU como PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA e das outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:21:34
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
ASSIS CUNHA
Chesther Pedro
Dr. Rodrigo Carvalho
Enfermeira Wilha
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Silvano Fortunato
Tercio Brito
Victor da Foccus
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto De Lei, que revoga as Disposições da Lei Municipal nº . 3.95 de 06 de junho de 2022, em substituição Cria Novo Programa de Transferência de Renda Designado " CARTÃO SOLIDÁRIO" e dá "Outras Providências"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:27:36
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei, indique a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamentos e beneficiamento de objetos sem comprovação de origem.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:46:41
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, o controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:52:40
Autor:
Silvano Fortunato
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa de fibromialgia no municio de Altamira PA e, das outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:53:44
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto De Lei, que autoriza a adequação do vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 8:39:26
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, que dispõe a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade no município de altamira e das outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Enfermeira Wilha
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, para realização da retirada e alinhamento de fios e cabos dos postes que se encontram sem utilidade em Altamira e nas outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:22:25
Autor:
Mayckon Pontes
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, institui o uso " Cordão d Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com " Deficiências Ocultas" no município de Altamira e das outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:26:47
Autor:
Enfermeira Wilha
Mayckon Pontes
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, que institui o programa " ESCOLA ABERTA PARA O FUTURO" no município de Altamira e das outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:08:45
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, sobre a instalação do sistema "Botão do Pânico" em escolas e unidades básicas de saúde (UBSs) no município de Altamira e das outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:10:09
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, que dispõe da criação do programa de saúde mental para comunidade escolar, nas unidades escolares públicas municipais de Altamira.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:05:24
Autor:
Tercio Brito
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, para institui o Programa de Conscientização e Prevenção de Alienação Parental em Altamira-PA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:42:36
Autor:
Tercio Brito
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, dispõe sobre a criação do programa ' Família Acolhida' para garantir o atendimento contínuo de crianças em creches durante o período de férias escolares no município de Altamira e das Outras Providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:50:35
Autor:
Enfermeira Wilha
Texto Original
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:09:30
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO AZUL - EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:15:47
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, que dispõe sobre o Programa Cultural e Desporto para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Altamira.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:54:29
Autor:
Tercio Brito
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre a instituição do Programa Lei Lucas de
Primeiros Socorros no municipio de Altamira em todas
as unidades de ensino e creches da rede pública e
privada, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 12:02:55
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Localização Atual: JURÍDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prefeito Municipal Dr. Loredan Mello, que solicita Abertura de Credito Especial e da outra providencias...
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:20:56
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Senhor Prefeito Municipal Dr. Loredan Mello, Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial Industrial a Agropastoril de Altamira (ACIAPA)
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:29:12
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso de Som Automotivo no município de Altamira, define áreas apropriadas, fixa regras e penalidades.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 12:44:41
Autor:
Victor da Foccus
Mayckon Pontes
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Vereador Roni Heck, que Institui o Dia do Profissional de Contabilidade (Contador)
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 12:02:43
Autor:
Roni Heck
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação pela Paz e Boa Convivência nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:11:47
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafetar bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais, a fazer doação da área, com clausula de reversão, ao Condômino Residencial Jardim Tropical.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 7:43:52
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Assis Cunha
Dr. Rodrigo Carvalho
Enfermeiro Jaime
Sargento do Buriti
Tercio Brito
Victor da Foccus
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei em conjunto de Iniciativa dos vereadores Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Assis Cunha, Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Mercês Costa e Enfermeira Wilha, que sugere ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira, fica alterada a denominação da via pública atualmente "Rua João Pessoa, localizada no bairro Recreio, passando a ser "Avenida Rio Xingu".
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:41:43
Autor:
Chesther Pedro
ASSIS CUNHA
Enfermeira Wilha
Enfermeiro Jaime
Mercês Costa
Silvano Fortunato
Victor da Foccus
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “CRAS ITINERANTE RURAL”, no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 7:57:34
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de Farmácia Básica 24 horas no Município de Altamira, nas dependência da UPA e Unidades básicas de Saúde (UBS).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:02:24
Autor:
Sargento do Buriti
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Altamira a Associação VALE DO JAMANXIM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Juarez Giachini - Palito
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Mercês Costa
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.488 de 17 de dezembro de 2001, que denomina como Avenida Professora Joelina Pedrosa de Farias, a via compreendida entre a rua Dragão do Mar e Avenida Jader Barbalho situada no bairro Uirapuru. Passa a ser denominada a Avenida Alvaro Wal.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:48:23
Autor:
Chesther Pedro
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira a Associação de Amigos do Jardim Santa Ana.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:04:29
Autor:
Roni Heck
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre descentralização das coletas de exames laboratoriais para as Unidades Básicas de Saúde no município de Altamira
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 13:21:38
Autor:
Enfermeira Wilha
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Agrovila Vila Piauiense, Km 23 rodovia Transamazônica sentido Brasil Novo, de Célia Gadelha Mendes.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:55:51
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Matéria lida
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui a semana Escolar de combate a violência contra a Mulher no Município de Altamira.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:07:59
Autor:
Silvano Fortunato
Resultado: Matéria lida
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentarias 2026 (LDO)
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 7:34:32
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do seguinte projeto: “Institui, no âmbito do Município de Altamira , a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:59:29
Autor:
Mercês Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, As disposições da Lei Estadual n 9.229 e 24 de março de 2021, ao proibir a comercialização, a fornecimento e a distribuição de copos e canudos plásticos descartáveis não biodegradáveis, reforçando as diretrizes da politica nacional de resido...
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:23:50
Autor:
Chesther Pedro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, "A Marcha para Jesus".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Silvano Fortunato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Município de Altamira.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 7:56:14
Autor:
Engenheiro Diogo Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Coração de Mãe" no âmbito do Município de Altamira.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:03:01
Autor:
Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Resultado: Matéria lida
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Piloto de Coleta Seletiva no bairro Alberto Soares, com destinação adequada dos resíduos sólidos, visando à melhoria dos indicadores de sustentabilidade do município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:55:40
Autor:
Dr. Rodrigo Carvalho
Texto Original
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