Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Carvalho Santos (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto Piloto de Coleta Seletiva no bairro Alberto Soares, com destinação adequada dos resíduos sólidos, visando à melhoria dos indicadores de sustentabilidade do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação