Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Carvalho Santos (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 10:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõem sobre a instituição do Programa Lei Lucas de
Primeiros Socorros no municipio de Altamira em todas
as unidades de ensino e creches da rede pública e
privada, e dá outras providências.
Primeiros Socorros no municipio de Altamira em todas
as unidades de ensino e creches da rede pública e
privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação