Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação pela Paz e Boa Convivência nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação