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Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu.

Destina o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a ampliação e modernização da unidade de saúde da Agrovila Vale Piauiense no km 23, bem como a construção de uma sala de espera climatizada com cadeiras, tv e espaço kids, gabinete odontológico moderno, aquisição de novos equipamentos: Sonar para batimentos cardíacos Fetais, Balança e Otoscópio.

Destino o valor de R$ 155.595,41 ( cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a aquisição de equipamentos para Unidade de Saúde de Vila Canaã, no Travessão da Firma.

Destino o valor de R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA MANUNTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HGA, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATIVOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES.

Destino o valor de R$ 175.595,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretária Municipal de Saúde - SESMA, com a finalidade exclusiva de financiar à realização de 20 (vinte) procedimentos cirúrgicos de Artroscopia do Joelho para tratamento de Lesão Meniscal.

Destino o valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), à Secretária Municipal de Saúde, com a finalidade exclusiva de aquisição de 04 (quatro) centrais de ar 12 BTUS, 01 (um) bebedouro industrial - 50 litros para o CAPS – Altamira.

Destino o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos São Domingos, para aquisição de 01 (uma) geladeira.

O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 8,800,00 (oito mil e oitocentos reais), a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar à aquisição e instalação de um bebedouro público multifuncional, na Praça do Anel Viário de Altamira.

O vereador Rodrigo Carvalho Santos, destinou o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, com a finalidade exclusiva de financiar à construção de um Espaço Sensorial para o estimulo e inclusão de crianças com TEA, na Praça da Paz de Altamira.

Destino o valor de R$ 60.595,41 (sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), ao DEMUTRAN, com a finalidade de exclusiva de execução do Programa Agente de Trânsito Mirim.

O vereador Tércio Brito destino R$ 155.595,41 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO), APOIO PARA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS IDEALIZADOS PELA LEAL (LIGA ESPOR ESPORTIVA ALTAMIRENSE).

Destino o valor de R$ 155.595,41 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Saúde do Município de Altamira para realizar o atendimento das demandas relacionadas à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino), à realização de cirurgias eletivas, procedimentos de laqueadura e suporte a equipe responsável pela Ambulancha do lado do Assurini como estrutura e alimentação para os mesmos.

Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamento para a UPA Unidade de Pronto Atendimento de Altamira e também para o Hospital Geral de Altamira - HGA.

Destino o valor de R$ R$ 120.595,41 (Cento e Vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de Equipamentos hospitalares e odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Buriti e 35.000,00 (Trinta e cinco mil) destinado a aquisição de equipamentos eletrônicos para o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento).

PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 016 E 019/2025, DE INICIATIVAS DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, ESTABELECENDO REGRAS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 2019.

Veto Integral de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 019/2025de iniciativa da Vereadora enfermeira Wilha, que dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhida.

Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 015/2025de iniciativa do Vereador Engenheiro Diogo Pereira, que Institui o Programa Escola Aberta para futuros., no município de Altamira

Veto Parcial de autoria do Poder Executivo Município, ao Projeto de Lei n 016/2025 de iniciativa da Vereador Diogo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema denominado "Botão do Pânico" em toda as unidades da Rede Pública municipal de Ensino e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei no 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências".

Projeto de lei nº 066/2025, de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a criação do programa "Capacita Jovem", que disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes e dá outras providências.

REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 052/2025, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA" NO MIUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/25, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA.

PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO INFANTIL NA INTERNET E À CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS), JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA GERAL DE ALTAMIRA (ARGA), AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL DESTINADA À REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VIVER BEM” DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3397, DE 14 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTANDO A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PRAC’S) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Presença na 01ª Sessão Ordinária

Presença na 24ª Sessão Ordinária

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