Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1077
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Carvalho Santos (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destino o valor de R$ 60.595,41 (sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), ao DEMUTRAN, com a finalidade de exclusiva de execução do Programa Agente de Trânsito Mirim.
Indexação
Observação