Parecer de Comissão nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR JULIANO BRISCH, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA.
Indexação
Observação