Tipo: PC - Parecer de Comissão

Número: 9

Ano: 2025

Ementa: - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/25, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, O ANIVERSÁRIO DE CASTELO DE SONHOS.