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IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas as seguintes ações: 1. Instalação de iluminação pública no Parque localizado no Acesso Cinco do Bairro Aparecida; 2. Construção de uma academia ao ar livre no mesmo local, com o objetivo de promover saúde, lazer e segurança aos moradores, especialmente à população idosa.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:08:52
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, Sugere a revitalização do monumento popularmente conhecido como Pau do Presidente, situado na Praça do Presidente, às margens da Rodovia Transamazônica, no município de Altamira – PA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:42:09
Autor:  Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço recapeamento asfáltico na Travessa Pedro Miranda, no bairro da Brasília.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:41:24
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, implantar dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Marechal Rondon, esquina com a Dom Pedro I, Independente II.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:20:19
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, Indicando a execução de obras para a extensão da Travessa Luís Coutinho, no bairro Brasília, de forma que a via passa a se conectar diretamente com a Avenida João Coelho.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:27:24
Autor:  Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que determine ao setor competente a criação de um Calendário Cultural Anual, com o objetivo de valorizar os artistas locais e regionais, promovendo a cultura, a arte e o lazer para a população.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:53:08
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Coco Gelado, no Distrito de Cachoeira da Serra.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:16:27
Autor:  Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Rio do Peixe, no Distrito de Cachoeira da Serra.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:28:52
Autor:  Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar junto ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre acompanhada de sinalização semafórica para pedestres na Rodovia Transamazônica, no trecho compreendido entre os bairros Liberdade e Brasília.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:52:53
Autor:  Assis Cunha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação de placas de sinalização e faixas para pedestres ao longo da rodovia Magalhães barata na comunidade Cupiuba zona rural.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:08:43
Autor:  Assis Cunha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua 10, localizada no Bairro São Joaquim.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:26:44
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o retorno imediato da realização das consultas oftalmológicas, bem como dos procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio, atualmente paralisados no município de Altamira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:42:24
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, sugere a indicação de ajustes na entrada e saída do estaleiro naval localizada na Rodovia Ernesto Aciole , bairro Colinas e operação tapa-buraco na via.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:27:49
Autor:  Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa instituindo o Dia Municipal dos Idosos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro, em conformidade com o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:34:30
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a aquisição de um aparelho de Raio x portátil, para o HGA (Hospital Geral De Altamira)

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:54:37
Autor:  Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, através da Secretaria Municipal de Finanças e demais setores competentes, seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira com a finalidade de instituir a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncológicos residentes em nosso município

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:59:49
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa intensificar ações com palestras, entregas de folhetos e etc., em escolas públicas de ensino médio, secretarias, e postos de saúde, em relação a Campanha Outubro Rosa, que combate e informa sobre o câncer de mama.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:27:05
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente a UBS do Mutirão, e em pontos de grande movimentação na Avenida Bom Jesus.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:34:58
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a PMA, que determine à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica para que, nos trabalhos de sinalização das vias públicas, a execução seja priorizada em horários de menor movimento, preferencialmente no período noturno ou durante a madrugada.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:40:58
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020 Email: gab.rodrigocarvalho@gmail.com Contato Gabinete: 93 99166-6937 Indicação nº /2025. Excelentíssimo senhor Presidente, Excelentíssimas senhoras Vereadoras e Excelentíssimos senhores Vereadores. O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das árvores localizadas na Rua WE-8, no Bairro da Colina.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:47:09
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição de um aparelho de gasometria e um aparelho de eletrólitos (para aferição de sódio e potássio) destinados ao Hospital Geral de Altamira.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 7:46:49
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

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IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 03 (três) veículos escolares do tipo traçado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7º Céu, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de inverno (barro e atoleiro) e no verão (poeira e calor excessivo).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:18:09
Autor:  Juliano Brisch
Texto Original

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IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os velórios precisam ser realizados em igrejas ou residências, carecendo a comunidade de espaço público adequado e digno para a realização dessas cerimônias.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:25:22
Autor:  Juliano Brisch
Texto Original

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IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Agostinho gomes com extensão de 581 M, Ribamar Acaio com extensão de 536 M, Eliane Raquel com extensão de 515 M e Erik Márcio com extensão de 482 M. Totalizando 2.114 Metros.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:37:02
Autor:  Assis Cunha
Texto Original

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IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Zenaide com extensão de 421 M, Aurea com extensão de 463 M, Osvaldina com extensão de 520 M e José Batista com extensão de 550 M. Totalizando 1954 metros.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:45:38
Autor:  Assis Cunha
Texto Original

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IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, A reativação do semáforo localizado na Avenida Bom Jesus, com a rua 6 do Mutirão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:00:39
Autor:  Sargento do Buriti
Texto Original

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IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, Que Seja realizada a construção de cobertura na Arena Esportiva Cláudio Vitorino

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:13:20
Autor:  Sargento do Buriti
Texto Original

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IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de três (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:31:11
Autor:  Chesther Pedro
Texto Original

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IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a recuperação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua da União, Rua da Amizade e Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo também a recuperação das calçadas, linha d’água e meio-fio onde for necessário.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:38:48
Autor:  Chesther Pedro
Texto Original

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IND 695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que promova a ação “Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou” na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administração pública da população local, oferecendo atendimentos, serviços e espaço para diálogo com os moradores.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 8:21:19
Autor:  Prince Couto
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IND 696/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a reabertura e terraplanagem do ramal dos Nenês anexo ao Travessão das Mangueiras.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:45:49
Autor:  Enfermeira Wilha
Texto Original

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IND 697/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
à implementação de quebra-molas em pontos estratégicos no Bairro RUC São Joaquim, com o objetivo de garantir maior segurança para pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelas vias da comunidade. Os locais indicados pela população são os seguintes: 1. Rua Manjericão,. 2. Rua Mastruz; 3. Rua Pequi , Rua de acesso à Escola do Bairro; 4. Rua Sabugueiro, entre o Posto de Saúde e o CRAS;

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:57:19
Autor:  Enfermeira Wilha
Texto Original

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IND 698/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo Carvalho, que está subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, realize a averiguação e adoção de medidas quanto à limpeza pública na área localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como a coleta regular dos resíduos depositados nos contêineres e a orientação da população sobre o cronograma de limpeza.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 12:46:44
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Texto Original

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IND 699/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a criação de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribuições do Grupamento de Operações com cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 11:11:19
Autor:  Engenheiro Diogo Pereira
Texto Original

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IND 700/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a PMA que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja criado o Campeonato Municipal de Tênis de Mesa em Altamira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:34:10
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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IND 701/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização do serviço de desobstrução e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura completa, incluindo calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade, na Rua Leste-Oeste e Travessa João Alves de Souza, no Bairro Sudam 2.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:54:36
Autor:  Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado

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IND 702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, disponibilizar, dentro do possível, com recursos do município, cursinho para os servidores públicos da prefeitura contratados, para que possam concorrer, competir em pé de igualdade com os demais candidatos que se inscreverão no concurso público, a ser realizado pela Administração Municipal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:14:41
Autor:  Silvano Fortunato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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IND 703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade da Rua Sebastião Lúcio de Oliveira, localizado no Bairro Ibiza.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:23:25
Autor:  Mayckon Pontes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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IND 704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a PMA que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e estrutural com o objetivo de implantar pontos adequados e seguros para a prática da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, vias de grande circulação e lazer da população altamirense.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 12:16:31
Autor:  Victor da Foccus
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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IND 705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos imóveis situados no bairro são Domingos (Nova Altamira).

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:13:51
Autor:  Assis Cunha
Resultado:  Aprovado
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IND 706/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar o serviço de recuperação e manutenção, reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros e drenagem nos seguintes locais, ambos na zona rural do município: • CHACARA VERDES MARES – ESTRADA DA SERRINHA • RAMAL CUPIUBA - LADO DIREITO E ESQUERDO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:41:36
Autor:  Assis Cunha
Resultado:  Aprovado
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IND 707/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de uma Central de Marcação de Exames na Agrovila Sol Nascente, zona rural do município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 981/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:01:58
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
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IND 708/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma rotatória na Vila Luís Pereira km 20 que dá acesso aos Quatro Bocas e agrovila Sol Nascente no Assurini.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:08:49
Autor:  Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
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IND 709/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a implantação de um ponto de estacionamento para idosos na Rua Sete de Setembro, nº 1626, Centro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 8:17:42
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
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IND 710/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, realizar o serviço de pintura (sinalização horizontal), em frente a Capela Mortuária de Altamira, localizada na Avenida Djalma Dutra, ao lado do BASA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 9:22:04
Autor:  Dr. Rodrigo Carvalho
Resultado:  Aprovado
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IND 711/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que serão construídas pelo Governo Federal no município de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em locais de invasão sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de arcar com o pagamento de aluguel.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
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IND 712/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das ruas Rio Juruena e Avenida Rio Curuá, localizadas no distrito de Cachoeira da Serra, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:35:31
Autor:  Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
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IND 713/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legislações federal e estadual pertinentes à matéria.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 11:30:37
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IND 714/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria competente que seja feita a execução de calçamentos, linhas d’água em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, abrangendo ambos os lados da via (direito e esquerdo).

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:21:15
Autor:  Chesther Pedro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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IND 715/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, A Solicitaçao da instalação urgente de um quebra-mola na Avenida Castelo Branco, Bairro São Domingos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:27:45
Autor:  Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
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