Indicação nº 713 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
713
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Chesther Luchetti Pedro (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legislações federal e estadual pertinentes à matéria.
Indexação
Observação