Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indica a PMA que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja criado o Campeonato
Municipal de Tênis de Mesa em Altamira.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização do serviço de desobstrução e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura completa, incluindo calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade, na Rua Leste-Oeste e Travessa João Alves de Souza, no Bairro Sudam 2.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, disponibilizar, dentro do possível, com recursos do município, cursinho para os servidores públicos da prefeitura contratados, para que possam concorrer, competir em pé de igualdade com os demais candidatos que se inscreverão no concurso público, a ser realizado pela Administração Municipal.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e
soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor
Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria
competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento,
com implantação de linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade da Rua
Sebastião Lúcio de Oliveira, localizado no Bairro Ibiza.

Indica a PMA que
determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade técnica,
ambiental e estrutural com o objetivo de implantar pontos adequados e seguros para a prática
da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, vias de grande circulação
e lazer da população altamirense.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos imóveis situados no bairro são Domingos (Nova Altamira).

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar o serviço de recuperação e manutenção, reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros e drenagem nos seguintes locais, ambos na zona rural do município:
• CHACARA VERDES MARES – ESTRADA DA SERRINHA
• RAMAL CUPIUBA - LADO DIREITO E ESQUERDO.

Solicito a instalação de uma Central de Marcação de Exames na Agrovila Sol Nascente, zona rural do município.

Solicito a construção de uma rotatória na Vila Luís Pereira km 20 que dá acesso aos Quatro Bocas e agrovila Sol Nascente no Assurini.

O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a implantação de um ponto de estacionamento para idosos na Rua Sete de Setembro, nº 1626, Centro.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, realizar o serviço de pintura (sinalização horizontal), em frente a Capela Mortuária de Altamira, localizada na Avenida Djalma Dutra, ao lado do BASA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que serão construídas pelo Governo Federal no município de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em locais de invasão sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de arcar com o pagamento de aluguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das ruas Rio Juruena e Avenida Rio Curuá, localizadas no distrito de Cachoeira da Serra, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legislações federal e estadual pertinentes à matéria.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria competente que seja feita a execução de calçamentos, linhas d’água em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, abrangendo ambos os lados da via (direito e esquerdo).

indique a PMA, A Solicitaçao da instalação urgente de um quebra-mola na Avenida Castelo Branco, Bairro São Domingos.

indique a PMA, Solicita a revitalização da faixa de pedestre, do Quebra-mola e o reparo de um buraco em frente à Escola Dom Clemente. na rua Padre Antônio vieira.

A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas à nobre missão de cuidar da saúde da população.

A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito àqueles que dedicam suas vidas à formação de cidadãos e à construção de uma sociedade mais justa e consciente.

Vereador Victor da Foccus, apresenta a
presente Moção de Aplausos em homenagem à passagem do Dia do Judô, celebrado em 28 de
outubro

MOÇÃO DE
APLAUSOS à Nowa Tech – Escola de Tecnologia e Inovação, pela brilhante conquista do Prêmio
de Melhor Programação nas Olimpíadas Brasileiras de Robótica 2025, realizadas no dia 29 de
agosto de 2025, na sede do Instituto Federal do Pará – IFPA, em Belém.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ELITON VIANA PEDROSA. SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES.