Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 09:00
Encerramento: 28/10/2025 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Mayckon Pontes / PSD
1º Secretario: Tercio Brito / MDB
2º Secretario: Enfermeira Wilha / PP
3º Secretario: Prince Couto / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 031/2025 – 2º SEMESTRE

Senhoras e senhores vereadores e público em geral, conforme dispõe a Constituição Estadual, artigo 59, Lei Orgânica do município de Altamira, artigo 35 e, Regimento Interno desta Casa, artigo 2º, vamos iniciar a 31ª Reunião Ordinária do Primeiro ano da Legislatura 2025/2028, a ser realizada nesta data 28 de outubro de 2025.

Convidou todos a ficarem de pé para entoarmos o 

Hino Nacional:

Solicitou ao vereador Tércio Brito, que faça a chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores.

Havendo número legal, está aberta a presente reunião em nome de Deus.

Submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2025.

Não havendo manifestante, submetemos a mesma para votação.

Aprovada a unanimidade.

Passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a leitura das matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 966
Indica a PMA que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, seja criado o Campeonato Municipal de Tênis de Mesa em Altamira.
Aprovado
2 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 967
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização do serviço de desobstrução e pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura completa, incluindo calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade, na Rua Leste-Oeste e Travessa João Alves de Souza, no Bairro Sudam 2.
Aprovado
3 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 968
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, disponibilizar, dentro do possível, com recursos do município, cursinho para os servidores públicos da prefeitura contratados, para que possam concorrer, competir em pé de igualdade com os demais candidatos que se inscreverão no concurso público, a ser realizado pela Administração Municipal.
Aprovado
4 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 969
O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade da Rua Sebastião Lúcio de Oliveira, localizado no Bairro Ibiza.
Aprovado
5 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 972
Indica a PMA que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e estrutural com o objetivo de implantar pontos adequados e seguros para a prática da pesca esportiva e artesanal na Orla do Cais e na Ponte da Prainha, vias de grande circulação e lazer da população altamirense.
Aprovado
6 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 979
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente. Solicita a ‘’Legalização e Titularização” dos imóveis situados no bairro são Domingos (Nova Altamira).
Aprovado
7 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 980
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar o serviço de recuperação e manutenção, reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros e drenagem nos seguintes locais, ambos na zona rural do município: • CHACARA VERDES MARES – ESTRADA DA SERRINHA • RAMAL CUPIUBA - LADO DIREITO E ESQUERDO.
Aprovado
8 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 981
Solicito a instalação de uma Central de Marcação de Exames na Agrovila Sol Nascente, zona rural do município.
Aprovado
9 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 982
Solicito a construção de uma rotatória na Vila Luís Pereira km 20 que dá acesso aos Quatro Bocas e agrovila Sol Nascente no Assurini.
Aprovado
10 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 983
O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a implantação de um ponto de estacionamento para idosos na Rua Sete de Setembro, nº 1626, Centro.
Aprovado
11 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 984
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, realizar o serviço de pintura (sinalização horizontal), em frente a Capela Mortuária de Altamira, localizada na Avenida Djalma Dutra, ao lado do BASA.
Aprovado
12 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 988
Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que serão construídas pelo Governo Federal no município de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em locais de invasão sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de arcar com o pagamento de aluguel.
Aprovado
13 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 989
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das ruas Rio Juruena e Avenida Rio Curuá, localizadas no distrito de Cachoeira da Serra, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores.
Aprovado
14 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 990
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), em conformidade com as legislações federal e estadual pertinentes à matéria.
Aprovado
15 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 994
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira que, por meio da Secretaria competente que seja feita a execução de calçamentos, linhas d’água em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, abrangendo ambos os lados da via (direito e esquerdo).
Aprovado
16 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 995
indique a PMA, A Solicitaçao da instalação urgente de um quebra-mola na Avenida Castelo Branco, Bairro São Domingos.
Aprovado
17 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 996
indique a PMA, Solicita a revitalização da faixa de pedestre, do Quebra-mola e o reparo de um buraco em frente à Escola Dom Clemente. na rua Padre Antônio vieira.
Aprovado
18 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 970
A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas à nobre missão de cuidar da saúde da população.
Aprovado
19 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 971
A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, como forma de reconhecimento, gratidão e respeito àqueles que dedicam suas vidas à formação de cidadãos e à construção de uma sociedade mais justa e consciente.
Aprovado
20 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 991
Vereador Victor da Foccus, apresenta a presente Moção de Aplausos em homenagem à passagem do Dia do Judô, celebrado em 28 de outubro
Aprovado
21 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 992
MOÇÃO DE APLAUSOS à Nowa Tech – Escola de Tecnologia e Inovação, pela brilhante conquista do Prêmio de Melhor Programação nas Olimpíadas Brasileiras de Robótica 2025, realizadas no dia 29 de agosto de 2025, na sede do Instituto Federal do Pará – IFPA, em Belém.
Aprovado
22 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 999
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ELITON VIANA PEDROSA. SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 70 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Não
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Não
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 68 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 67 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 66 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 65 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 716 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
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  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
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  • Indicação nº 715 de 2025
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  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
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  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
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  • Roni Heck - Sim
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  • Indicação nº 703 de 2025
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  • Prince Couto - Sim
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  • Indicação nº 702 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
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  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
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  • Prince Couto - Sim
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  • Tercio Brito - Sim
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  • Indicação nº 701 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
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  • Indicação nº 700 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Assis Cunha / PSB
    Chesther Pedro / PSD
    Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
    Enfermeira Wilha / PP
    Enfermeiro Jaime / PP
    Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
    Juliano Brisch / PP
    Mayckon Pontes / PSD
    Mercês Costa / AVANTE
    Prince Couto / UNIÃO
    Roni Heck / MDB
    Sargento do Buriti / UNIÃO
    Silvano Fortunato / PSB
    Tercio Brito / MDB
    Victor da Foccus / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Presença na Sessão nº 9 de 2025
    Autores:
    Presença na 31ª Sessão Ordinária
    Quórum regimental atingido



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Presença na Sessão nº 9 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
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  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
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