Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Coco Gelado, no Distrito de Cachoeira da Serra. - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Rio do Peixe, no Distrito de Cachoeira da Serra. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar junto ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre acompanhada de sinalização semafórica para pedestres na Rodovia Transamazônica, no trecho compreendido entre os bairros Liberdade e Brasília. - |
Aprovado |
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| 4 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação de placas de sinalização e faixas para pedestres ao longo da rodovia Magalhães barata na comunidade Cupiuba zona rural. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua 10, localizada no Bairro São Joaquim. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito o retorno imediato da realização das consultas oftalmológicas, bem como dos procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio, atualmente paralisados no município de Altamira - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, sugere a indicação de ajustes na entrada e saída do estaleiro naval localizada na Rodovia Ernesto Aciole , bairro Colinas e operação tapa-buraco na via. - |
Aprovado |
| 8 |
O Vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa instituindo o Dia Municipal dos Idosos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro, em conformidade com o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a aquisição de um aparelho de Raio x portátil, para o HGA (Hospital Geral De Altamira) - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para
que, através da Secretaria Municipal de Finanças e demais setores competentes, seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira com a finalidade de instituir a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncológicos residentes em nosso município - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa intensificar ações com palestras, entregas de folhetos e etc., em escolas públicas de ensino médio, secretarias, e postos de saúde, em relação a Campanha Outubro Rosa, que combate e informa sobre o câncer de mama. - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente a UBS do Mutirão, e em pontos de grande movimentação na Avenida Bom Jesus. - |
Aprovado |
| 13 |
Indica a PMA, que determine à Secretaria Municipal de
Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica para que, nos trabalhos de sinalização das vias públicas, a execução seja priorizada em horários de menor movimento, preferencialmente no período noturno ou durante a madrugada. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Rua 1º de janeiro, 1274 - FONE: (0XX-93) 3515 - 1528 - CEP: 68371-020 Email: gab.rodrigocarvalho@gmail.com Contato Gabinete: 93 99166-6937 Indicação nº /2025. Excelentíssimo senhor Presidente, Excelentíssimas senhoras Vereadoras e Excelentíssimos senhores Vereadores. O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das árvores localizadas na Rua WE-8, no Bairro da Colina. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação em Conjunto nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Roni Heck
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Cachoeira da Serra. - |
Aprovado |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Dr. Gilmar Santa Nunes, Médico Cirurgião Dentista, pós-graduado em implantodontia, nascido em Livramento de Nossa Senhora - BA pelo seu comprometimento, dedicação na saúde do município Altamira e região. - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia do Jiu-Jítsu,
celebrado em 14 de setembro, homenageando os mestres, professores, atletas e instituições que fortalecem e difundem essa arte marcial em Altamira. - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) E DO Agente de combate ás Endemias (ACE), comemorando em 4 de outubro. - |
Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 920
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM OU SEM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Prince Couto
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA E JOGOS INDÍGENAS DO XINGU, DECLARA-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 939
Turno: -
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O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, providencie a aquisição de um aparelho de gasometria e um aparelho de eletrólitos (para aferição de sódio e potássio) destinados ao Hospital Geral de Altamira. - |
Aprovado |