Indicação nº 711 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

711

Data de Apresentação

23/10/2025

Número do Protocolo

988

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliano Brisch (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que destine 50 (cinquenta) unidades habitacionais, das casas que serão construídas pelo Governo Federal no município de Altamira, ao distrito de Cachoeira da Serra, a fim de abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em locais de invasão sujeitos a alagamentos, pessoas sem moradia e famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de arcar com o pagamento de aluguel.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 988/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:30:00
    Data Votação: 28 de Outubro de 2025