Indicação nº 680 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
680
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
933
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Victor Conde de Oliveira (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 08:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para
que, através da Secretaria Municipal de Finanças e demais setores competentes, seja realizado estudo
de viabilidade técnica, jurídica e financeira com a finalidade de instituir a isenção do pagamento
do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncológicos residentes em
nosso município
que, através da Secretaria Municipal de Finanças e demais setores competentes, seja realizado estudo
de viabilidade técnica, jurídica e financeira com a finalidade de instituir a isenção do pagamento
do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pacientes oncológicos residentes em
nosso município
Indexação
Observação