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INDC 33/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, a construção de Cobertura para a quadra de esportes e arquibancada de concreto da EMEIF Ulisses Guimarães e construção de 03 lombofaixas no entorna da referida escola, nas avenidas: Av. Via Oeste, Av. Tancredo Neves e Rua Anfrísio Nunes.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:45:24
Autor:  Mercês Costa
Victor da Foccus
Texto Original

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INDC 34/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, a construção de duas salas, cozinha, refeitório e banheiro nas escolas anexas a EMEF João Paulo II, sendo a EMEIF PDS Brasília localizada na comunidade PDS Brasília e a Escola EMEF Esperança localizada na comunidade Esperança IV, ambas situadas no Distrito de Castelo de Sonhos Altamira Pará.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:54:28
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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INDC 35/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em conjunto dos Vereadores Victor Conde, Silvano Fortunato, Chesther Pedro e Enfermeiro Jaime, que ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, o atendimento com arbitragem oficial para os seguintes campeonatos: 1 - Ninho do Urubu - categoria de veteranos 2 - Igarapé Altamira - categoria de veteranos 3 - Campeonato Haras do Vanderlan 50 Tão 4 - Campeonato - Poeirão 5 - Campeonato Altamirense de Futsal - Organização da Liga Altamirense de Futsal (LAF)

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 8:59:57
Autor:  Victor da Foccus
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Silvano Fortunato

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INDC 36/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugerem à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de terraplanagem, e o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Travessa: Santarém, no bairro Vista Alegre, como também realizar o serviço de pavimentação asfáltica na travessa Pedro Miranda, bairro Brasília, rua 06 e rua 9 do bairro mutirão.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 9:12:30
Autor:  Silvano Fortunato
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Texto Original

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INDC 37/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, Sugere ao Prefeito Municipal fomentar parceria com a direção da ARESSA - Associação Recreativa dos Servidores de Saúde de Altamira, com a finalidade esta e ele parceria público privada, conforme legislação vigente, buscando meios para restaurar e revitalizar, o Clube associativo em parceira, de modo a disponibilizar o espaço para o usufruto dos servidores públicos municipais, garantindo atividades de lazer, recreação, esportivas, assim como, um espaço de confraternização, encontros e eventos, voltados para o funcionalismo público e suas famílias, em dias de feriados e finais de semana, promovendo para os servidores da prefeitura bem estar social e coletivo.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 9:26:01
Autor:  Silvano Fortunato
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Texto Original

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INDC 38/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Conjunto dos vereadores Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Enfermeira Wilha, Mercês Costa, Juarez Giachini e Assis Cunha. que solicita ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, Interceda através da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado Pará, no Sentido de Assegurar as Seleções esportivas de Altamira sejam devidamente escritas, organizadas e encaminhadas para participarem dos jogos abertos do Pará (JOAPA) e dos jogos estudantis do Pará (JEPs).

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:17:54
Autor:  Victor da Foccus
Chesther Pedro
Enfermeira Wilha
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Mercês Costa
Silvano Fortunato
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INDC 39/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Conjunto dos vereadores Victor Conde, Enfermeiro Jaime, Chesther Pedro, Silvano Fortunato, Enfermeira Wilha, Mercês Costa, Juarez Giachini e Assis Cunha. que solicita ao Senhor Prefeito Dr. Loredan Mello, Interceda através da Secretarias Competentes, nas Seguintes intervenções: Reforma estrutural das instalações do Estádio, Instalação de sistema de irrigação automatizada no campo de jogo, melhoria e nivelamento do gramado com replantio e tratamento técnico adequado, Instalação de sistema de iluminação em Led para uso noturno, modernização de vestiários, arquibancadas e demais dependências funcionais.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:31:19
Autor:  Victor da Foccus
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INDC 40/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Mercês Costa e Engenheiro Diogo indicam ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, após a elaboração de estudos de viabilidade técnica, financeira e jurídica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a construção de um posto de saúde no bairro Bonanza, para atender às comunidades dos bairros Bonanza, Bacana e moradores da Estrada do Massanori.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:09:26
Autor:  Mercês Costa
Engenheiro Diogo Pereira
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INDC 41/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Mercês Costa e Enfermeira Wilha indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, que sejam promovidas melhorias na infraestrutura do Cemitério São Sebastião, localizado no Km 4, incluindo a elevação dos muros frontais para maior segurança, a reforma das guaritas dos vigias, a instalação de iluminação interna adequada, a construção de um cruzeiro na parte posterior do cemitério como espaço de reflexão, a pavimentação da área onde foram sepultadas as vítimas da Covid-19, situada ao fundo do cemitério, e a reforma da capela, garantindo condições dignas para homenagens e cerimônias.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:17:16
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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INDC 42/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da Vereadora Enfermeira Wilha, que Solicita ao Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltica, calçamento e implantação de linha d´água nas vias do bairro Ibiza. como: Travessa Júlio Marques - 360 metros Passagem 6 - 195 metros Rua Raimundo Lobato - 575 metros Rua Milton Melo - 420 metros Passagem 4 - 400 metros.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:04:53
Autor:  Enfermeira Wilha
Engenheiro Diogo Pereira

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INDC 43/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a reforma para retorno do funcionamento das piscinas do Centro Desportivo do bairro Premem, com destinação a projetos beneficentes.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 12:08:27
Autor:  Chesther Pedro
Victor da Foccus
Texto Original

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INDC 44/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em Conjunto de iniciativa dos vereadores Sargento do Buriti, Mayckon Pontes e Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira Pará, que realize em local adequado a Escola Municipal de Forção de Condutores de veículos automotores, conforme previsto na Lei municipal n°3.345/2021.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 12:17:47
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

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INDC 45/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em Conjunto de iniciativa dos vereadores Sargento do Buriti, Mayckon Pontes e Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira Pará, a Implantação de uma Unidade do Cras Móvel (Centro de referencia de Assistência Social Móvel) com objetivo de levar os serviços sócio assistenciais aos bairros mas afastados e as comunidade rurais de difícil acessos.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 12:26:00
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Prince Couto

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INDC 46/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique à PMA, inclusão de uma Festa de Vaquejada no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Altamira.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:15:38
Autor:  Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 47/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em Conjunto dos Vereadores Roni Heck e Maycon Pontes, que solicita ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal através da Secretaria competente, faça a reforma e inauguração da EMEIF Princesa do Xingu.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 11:32:38
Autor:  Roni Heck
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 48/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, após a elaboração de estudos de viabilidade técnica, financeira e jurídica pela Prefeitura Municipal de Altamira, a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Independente I.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 11:53:38
Autor:  Mercês Costa
Texto Original

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INDC 49/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, a construção e adequação de calçadas com piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual, rampas de acesso para cadeirantes, além de sinalização adequada e padronizada.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 11:56:58
Autor:  Mercês Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 50/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, promover uma Copas das Secretarias Municipais envolvendo todas as modalidades esportivas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 9:33:23
Autor:  Tercio Brito
Roni Heck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

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INDC 51/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, instituir o Festival de Verão na praia artificial da Orla do Cais, com a devida inclusão no calendário oficial de eventos do município, no mês de setembro.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:30:56
Autor:  Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 52/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal solicita senhor Prefeito Municipal e sua secretaria competente SEGMUC que seja providenciado um posto de salva-vidas na praia da orla da cidade.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:58:24
Autor:  Roni Heck
Mayckon Pontes
Prince Couto
Sargento do Buriti
Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 53/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da Vereadora Enf. Wilha ao Exmo. Sr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Solicita a reforma da quadra localizada na Rua 5, bairro Mutirão.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:35:07
Autor:  Enfermeira Wilha
Mercês Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 54/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em Conjunto Nº_________/2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimas Senhora Vereadoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal solicita senhor Prefeito Municipal e sua secretaria competente comando médico na comunidade Princesa Xingu.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:16:11
Autor:  Roni Heck
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Sargento do Buriti
Tercio Brito
Matéria Anexadora:   Indicação em Conjunto nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Enfermeiro Jaime , Mercês Costa
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INDC 55/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realize os seguintes serviços; Reforma completa da atual Unidade de Saúde, construção de mais uma sala de atendimento, construção de banheiros masculinos e femininos, aquisição de cadeiras adequadas para os pacientes e instalação de bebedouros de água potável.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:18:58
Autor:  Silvano Fortunato
Enfermeiro Jaime
Texto Original

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INDC 57/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, A Criação de um local adequado para o estacionamento e organização dos veículos que prestam serviços de frete no município de Altamira.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:15:34
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 58/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, a A implantação de câmeras de monitoramento nas áreas de banhistas da Orla de Altamira

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 11:55:25
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 59/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realize os seguintes serviços; Reforma do poço existente, instalação de uma nova bomba, caixa d’água, mangueiras novas, fiação elétrica adequada, manilhas para o poço, na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:06:58
Autor:  Silvano Fortunato
Enfermeiro Jaime
Texto Original

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INDC 60/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja criado o “Copão Rural”, voltado às comunidades do Assurini e região, incluindo Quatro Bocas, Babaquara, Travessão da Firma e Agrovila Sol Nascente

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:09:16
Autor:  Victor da Foccus
Enfermeiro Jaime
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INDC 61/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, promover a ação Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou, nos Bairros Jatobá, Mutirão e Paixão de Cristo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:43:23
Autor:  Tercio Brito
Mayckon Pontes
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Texto Original

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INDC 62/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, promover a ação Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou, no Bairro Brasília.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:49:50
Autor:  Tercio Brito
Mayckon Pontes
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Texto Original

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INDC 63/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, A Reforma Da Escola Municipal Geraldo Emídio bezerra e Quadra da escola, Localizada No Bairro bela vista, Travessa Joao Paulo II.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 10:43:57
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Prince Couto
Texto Original

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INDC 65/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar um comando de saúde, disponibilizando os serviços de consultas médicas, dentários e outros, na comunidade ribeirinha Ilha do Chicote.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 12:47:26
Autor:  Silvano Fortunato
Chesther Pedro
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Victor da Foccus
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INDC 66/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, encaminhar a Câmara Municipal de Altamira, um Projeto de Lei, criando a Secretaria de Empreendedorismo e Economia Criativa.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:00:13
Autor:  Silvano Fortunato
Enfermeiro Jaime
Juarez Giachini - Palito
Victor da Foccus
Texto Original

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INDC 67/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em Conjunto de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes, Sargento do Buriti, Tércio Brito, Eng Diogo Pereira e Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello Prefeito de Altamira-Pará, fazer cumprir o que determina a Lei 3.370/2022, que Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos e da outras Providencias

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:12:30
Autor:  Prince Couto
Engenheiro Diogo Pereira
Mayckon Pontes
Roni Heck
Sargento do Buriti
Tercio Brito
Texto Original

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INDC 68/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de comandos médicos itinerantes nos bairros Bonanza, Jatobá, Viena e Brasília, com o objetivo de garantir atendimento á população dos bairros citados.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 12:55:05
Autor:  Mayckon Pontes
Engenheiro Diogo Pereira
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Tercio Brito

INDC 69/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade de Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de comandos médicos itinerantes nos bairros Buriti, Bela Vista e Santa Ana com o objetivo de garantir atendimento á população dos bairros citados.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 13:05:39
Autor:  Mayckon Pontes
Engenheiro Diogo Pereira
Prince Couto
Roni Heck
Sargento do Buriti
Tercio Brito

INDC 70/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizadas as seguintes intervenções nos ramais Dispensa 1 e Dispensa 2, na região do Assurini.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:51:52
Autor:  Enfermeira Wilha
Engenheiro Diogo Pereira
Texto Original

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INDC 71/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicar ao Executivo Municipal, Dr. Loredan Mello interceder junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, para que das 1.444 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a Altamira, 200 sejam destinadas ao Distrito de Castelo de Sonhos.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:24:15
Autor:  Roni Heck
Juarez Giachini - Palito
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Sargento do Buriti
Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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INDC 72/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a máxima urgência, a inclusão da comunidade Sol Nascente na rota regular de coleta de lixo do município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:08:48
Autor:  Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 73/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Mercês de Jesus Ribeiro Costa. no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor: WREDAN MELLO, Prefeito de Altamira, sugerir ao Executivo Municipal a seguinte INDICAÇÃO, Prefeito Municipal de Altamira, que seja providenciada, com a máxima urgência, uma estrutura adequada para o descarte e coleta de lixo doméstico na Agrovila 4 Bocas, situada na região do Assurini.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 10:36:07
Autor:  Sargento do Buriti
Texto Original

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INDC 74/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento com infraestrutura, nas seguintes vias públicas. Rua Alameda W Seis, Rua Alameda W Dois, Rua Alameda W Três, Rua Astides Sousa, todas no bairro independente ll.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:28:14
Autor:  Mayckon Pontes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 75/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indique a PMA, A Construção de uma nova escola no Travessão do Caja 2

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 12:06:58
Autor:  Sargento do Buriti
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Tercio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 76/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Mercês Costa e Engenheiro Diogo, cumprindo o papel de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugerem à Mesa Diretora, ouvida esta Augusta e Soberana Casa Plenária, nos termos regimentais, que se Indique o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, que sejam viabilizados o aumento do aditivo para exames de Ressonância Magnética disponibilizados para a 10ª Regional de Saúde – SESPA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:22:14
Autor:  Mercês Costa
Engenheiro Diogo Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 77/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
indique a PMA, sugere a criação de uma rampa municipal para pescadores amadores e banhistas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:04:54
Autor:  Chesther Pedro
Enfermeira Wilha
Mayckon Pontes
Mercês Costa
Prince Couto
Sargento do Buriti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 78/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras que esta subscrevem vêm, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário desta Casa, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência: Solicitação de Providências quanto à Realocação Emergencial e Construção de Nova Sede da EEEFM Getúlio Vargas – Altamira/PA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:36:13
Autor:  Mercês Costa
Enfermeira Wilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 79/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação em conjunto dos vereadores Victor da Foccus e enfermeiro Jaime Indica a PMA a execução de serviço de terraplanagem no travessão do Cajá I e nas entradas dos colonos, na região do Assurini

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 12:27:21
Autor:  Victor da Foccus
Enfermeiro Jaime
Texto Original

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INDC 80/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Sargento do Buriti, Prince Couto e Diogo Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, que seja realizada a seguinte melhoria no pórtico de entrada da cidade: Alteração da cor do pórtico para as cores oficiais do município de Altamira; * Inclusão de ilustrações que representem nossa cultura, destacando as tradições indígenas, o cacau e a pecuária (gado), símbolos da identidade local; * Construção de uma calçadas com bancos em volta do pórtico, a fim de possibilitar que turistas e visitantes parem com segurança para tirar fotos e registrar a entrada em nossa cidade. * Que inclua o mapa do município e a quantidade de etnias.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:41:00
Autor:  Sargento do Buriti
Engenheiro Diogo Pereira
Prince Couto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 81/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Castelo de Sonhos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 12:46:55
Autor:  Roni Heck
Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 82/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Cachoeira da Serra.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:42:57
Autor:  Roni Heck
Juliano Brisch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDC 83/2025 - Indicação em Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes, cumprindo seus papeis de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresentam à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, a presente indicação, solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de ampliação da estrutura física do Centro de Educação Infantil Ruth Passarinho

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:33:49
Autor:  Mercês Costa
Mayckon Pontes
Texto Original

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EI 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destino o valor de R$ 155.595,41 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de uma ambulância para a comunidade Princesa do Xingu.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:33:02
Autor:  Roni Heck
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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