Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA O ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.

Institui o Programa: “Cuidando do Cuidador Familiar” no Município de Altamira – PA, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, VOLTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E PARCERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Plurianual (PPA) do Município de Altamira para o quadriênio 2026-2029.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de uma lombo-faixa em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio Gondim Lins.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realocação das quadras de areia sem iluminação para a área com iluminação remanescente dos Jogos Indígenas, na praia da Orla do Cais.

Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, a execução de um projeto urbanístico e de requalificação viária na Avenida 03 de Maio, no Distrito de Cachoeira da Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma, ampliação e equipagem do Posto de Saúde Esperança IV, localizado no distrito de Castelo de Sonhos.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a instalação de arquibancada na única quadra de esportes localizada no bairro Alberto Soares.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro da Brasília.

Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização, na rua Maringá, localizado no Bairro Jardim Uirapuru.

Indique a PMA, a realização do recapeamento asfáltico, com linha d'água e sinalização, nas travessas dos Palmares, Alameda Polivalente e Travessa 13 de Maio, localizadas no Bairro Jardim Uirapuru.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, a necessidade de criação de um Departamento Municipal de Bombeiros Civis no município, com a finalidade de atuar na prevenção, combate a princípios de incêndio, atendimento de primeiros socorros, apoio em situações emergenciais, eventos públicos e desastres ambientais, em parceria com os órgãos de segurança pública e defesa civil.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação do setor de merenda escolar do município de Altamira.

Solicito a viabilização da realização das cirurgias,eletivas em hospital terceirizado, durante a reforma da UPA,do município.

Solicitação de reabertura,e terraplanagem do Travessão dos Crentes, localizado no Km 23 no Assurini.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome ciência e providencie a atualização da nomenclatura das ruas já alteradas por leis municipais, sendo que tem vias a mais de 20 anos, que encontram-se nessa situação, sem a devida correção em placas de sinalização, cadastros oficiais e registros administrativos.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que envie para a Câmara Municipal, após estudo técnico, jurídico e financeiro, um Projeto de Lei, criando a gratificação de periculosidade aos vigilantes (Agentes Patrimoniais) que desempenham, ou exercem suas atividades na administração pública municipal ou nas secretarias da prefeitura de Altamira.

indique a PMA, Realizar a colocação de carga de areia E tendas até 20 (vinte) dias que antecedem o Dia de Finados, a fim de possibilitar às famílias, em especial as de baixa renda, as reformas e manutenções necessárias em seus túmulos; e na ajuda dos vendedores de artigos do dia do finado..

indique a PMA, Solicita do asfaltamento e urbanização da continuidade da Rua Matrinchã até a Estrada do Laranjeira

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de legítima representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresenta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência:
Que o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria competente, realize na Escola Estadual de Ensino Médio Dairce Pedrosa Torres, localizada na Rua Balduino Costa, bairro Premem, Altamira – PA, os seguintes serviços:
•
Reforma geral dos prédios da escola, incluindo pintura, recuperação de telhados e melhorias estruturais;
•
Reforma completa da quadra esportiva, com recuperação do piso, implantação de traves de futebol, redes de vôlei e cestas de basquete, construção de cobertura e instalação de arquibancadas;
•
Contratação de auxiliares de alimentação escolar, considerando que, pela ausência desses profissionais, os gêneros alimentícios armazenados no depósito da escola estão se deteriorando, comprometendo a oferta da merenda e gerando desperdício de recursos públicos.

A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Presidente José Sarney, Rua João Batista Figueiredo, Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Presidente João Goulart, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu.

As vereadoras que esta subscrevem vêm, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário desta Casa, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altamira a seguinte indicação, solicitando que, após ciência deste soberano Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, bem como à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA), a seguinte providência:
Solicitação de Providências quanto à Realocação Emergencial e Construção de Nova Sede da EEEFM Getúlio Vargas – Altamira/PA

De iniciativa do vereador Prince Couto, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à atleta Ryanne Gama, filha de Altamira-PA, que se destacou brilhantemente durante todos os Jogos Pan-Americanos de Handebol 2025.

Vereador Victor
da Foccus, apresenta a presente Moção de Aplausos à atleta ANA BEATRIZ DIAS DOS
SANTOS, de 23 anos, moradora do bairro Sudam II, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e ao recente destaque conquistado no cenário nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS à realização da 21ª edição do Festival Folclórico de Altamira – FESTFAL

O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MOÇÃO DE APLAUSOS À A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO 16° BATALHÃO DE POLICÍA.

O Vereador desta casa Tercio Brito, requer que seja consignada uma MOÇÃO DE APLAUSOS À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO CPR VIII.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO do Vereador Victor da Foccus com o vereador Enf Jaime à realização da VI edição da Festa Literária Internacional do Xingu – FLIX