Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a
reforma geral do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Ubirajara Marques Umbuzeiro, localizada na Rua Caetano Francisco Sousa, s/n, Residencial Santa Benedita, bairro Nova Altamira. - - |
Aprovado |
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2 |
Um projeto de lei ou encaminhamento junto ao executivo municipal que vise o reajuste salarial dos profissionais de limpeza urbana – os garis. - - |
Aprovado |
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3 |
Que seja realizada a revitalização das seguintes vias públicas no bairro, Dnit Unidade local de Altamira. Que são: R. Floriano Peixoto, R. Juscelino Kubitschek, Travessa Bahia. - - |
Aprovado |
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4 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão de atendimento em ortopedia, com foco específico em pacientes que estão com laudos médicos atrasados ou que necessitam de laudo ortopédico para dar entrada ou continuidade em processos de perícia médica e aposentadoria. - - |
A pedido da Mesa Diretora Retirada de Pauta a pedido do Dr. Rodrigo, o Presidente consulto o soberano Plenário e foi aprovada pela maioria, com duas abstenção. |
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5 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de uma nova ponte no Travessão Esperancinha, após a localidade conhecida como "Quatro Bocas", na região do Assurini. - - |
Aprovado |
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7 |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, implantar um sistema padronizado de sinalização turística em todo o território do município de Altamira, com placas informativas, direcionais e interpretativas nos principais atrativos turísticos, naturais, históricos e culturais. - - |
Aprovado |
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8 |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a requalificação e paisagismo das rotatórias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial aquelas situadas nas avenidas Tancredo Neves com João Rodrigues, Alacid Nunes com João Rodrigues, Jader Barbalho com João Rodrigues, Pedro Gomes com Jader Barbalho, Pedro Gomes com Alacid Nunes. - - |
Aprovado |
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9 |
Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Protocolo: 531
Turno: -
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredan Mello, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reforma e ampliação da praça localizada na comunidade de Vila Canopus, com a inclusão de equipamentos para a prática de atividades físicas e a construção de um playground para as crianças. - - |
Aprovado 01 Ausente |
10 |
Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Protocolo: 535
Turno: -
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A presente indicação tem como finalidade auxiliar os produtores rurais na adequação ás exigências legais necessárias para comercialização de seus produtos junto aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, bem como ao setor privado. - - |
Aprovado 01 Ausente |
11 |
Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Protocolo: 541
Turno: -
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Implantação de um Centro de Operações de Segurança Publica da Prefeitura Municipal de Altamira, que será responsável pelo controle e manutenção de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança. - - |
Aprovado |
12 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a construção da Escola Cleidiane De Sousa Araújo, no Travessão da Firma no Ituna 3, Assurini, pois a estrutura onde atualmente 80 alunos são atendidos não é adequada para esse fim, sendo um galpão pertencente a associação APRI. - - |
Aprovado |
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13 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas Acesso 03, acesso 04 e a continuação da Travessa Deoclides De Almeida interligando com acesso 04 com 55 Metros, todas no bairro Liberdade. - - |
Aprovado |
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14 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine, considerando o direito constitucional à moradia digna e segura, o reassentamento das famílias que atualmente residem em palafitas localizadas na Rua Monte Sião, no bairro Brasília. Sendo assim solicito também a Interligação da Rua Monte Sião à Rodovia Transamazônica (BR-230). - - |
Aprovado 01 Ausente |
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15 |
Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reativação do programa de produção de medicamentos fitoterápicos, a base de plantas medicinais, fabricados pela secretaria de saúde, que por vários anos funcionou no laboratório do Centro de Apoio em Diagnósticos, e que tinham grande aceitação da população Altamirense, receitados/prescritos, pelos médicos da rede municipal de saúde, para diversos tratamentos de muitas enfermidades, cujos sintomas eram tratados com esses medicamentos naturais. - - |
Aprovado 01 Ausente |
16 |
Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente realizar a aquisição de detectores de metal, como também câmeras de segurança para serem utilizadas em cada escola municipal. - - |
Aprovado 01 Ausente |
17 |
Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realizar as ações de emissão de documentos em especial Registo Geral – RG primeira e segunda via, consultas médicas e odontológicas, serviços psicossociais, e demais atividades, no bairro Sudam 2. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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O Vereador Dr. Rodrigo Carvalho indica ao Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, providencie a instalação de bebedouros públicos em vias de grande circulação da população para práticas esportivas e de lazer, bem como nas áreas centrais de comércio da cidade, conforme se segue:
I – Orla da cidade de Altamira; II – Rua 7 de Setembro, no centro comercial; IV – Avenida Djalma Dutra. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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O Vereador Dr Rodrigo Carvalho Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por intermédio das secretarias competentes, providencie a implantação de um ponto de embarque de ônibus no final da Avenida Djalma Dutra, a fim de atender à população local, próximo à Praça da Paz. - - |
Aprovado |
20 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a criação de um Núcleo Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública. - - |
Aprovado |
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21 |
Para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, a sugestão de alteração do nome da Travessa 2(dois) localizada no bairro Mutirão, com início na transamazônica e termino na Rua Dom Erwin. Para se Chamar “Travessa Doutor Antônio Brito de Oliveira” em homenagem ao ex-Vereador, ex-Presidente da câmara municipal de altamira. - - |
Aprovado |
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22 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma do letreiro da Praia do Massanori. - - |
Aprovado |
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23 |
Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 556
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO ALDEMIR DE SOUZA ROCHA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população. - - |
Aprovado |
24 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que realize, por meio da secretaria competente, a reforma completa das seguintes unidades de ensino da rede municipal: • Escola Professora Rilza Maria de Moura Acácio • Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Teixeira - - |
Aprovado |
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25 |
Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, A construção de banheiro ao lado do ponto de moto taxi e carro de frete, e a reforma dos banheiros que se localiza dentro do mercado municipal, na Avenida Trancedo Neves, esquina com a rua Pedro Gomes. - - |
Aprovado |
26 |
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a legalização fundiária da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Pará, por meio do Projeto Meu Chão, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira. - - |
Aprovado |
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28 |
Indicação em Conjunto nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, A Criação de um local adequado para o estacionamento e organização dos veículos que prestam serviços de frete no município de Altamira. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação em Conjunto nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, a A implantação de câmeras de monitoramento nas áreas de banhistas da Orla de Altamira - - |
Aprovado |
30 |
Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Protocolo: 534
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS á valorosa classe dos GARIS do município de Altamira - Pá, em reconhecimento ao incansável e essencial dia e trabalho prestado a saciedade. - - |
Aprovado |
31 |
Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 552
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 3º SARGENTO MAYRON BARBOSA LOPES, em conhecimento aos inestimáveis serviços prestadores a população. - - |
Aprovado |
32 |
Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 555
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população. - - |
Aprovado |
33 |
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 553
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CARLOS LEMOS DE FRANÇA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população. - - |
Aprovado |
34 |
Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 554
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO WENDEMBERGH FILIPE DA LUZ SILVA , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população. - - |
Aprovado |
35 |
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Protocolo: 557
Turno: -
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MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO RAMIRO MESSIAS MESCIAS, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população. - - |
Aprovado |
36 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a implantação da primeira Academia Pública Municipal na orla do cais da cidade de Altamira. - - |
Aprovado |