Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:00
Encerramento: 27/05/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Engenheiro Diogo Pereira / Sem partido
Vice-Presidente: Mayckon Pontes / PSD
1º Secretario: Tercio Brito / MDB
2º Secretario: Enfermeira Wilha / PP
3º Secretario: Prince Couto / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / Sem partido
Juarez Giachini - Palito / PTB
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 014/2025 – 1º SEMESTRE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 27 DE MAIO DE 2025.

 

 

Hino Nacional:

CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL.

 

 

Leitura de Matérias:

SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS.
SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ... APROVADO (UNANIMIDADE).
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS:

- Projeto de Lei nº 048/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que dispõe sobre a Política Pública de atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas Escolas da Rede Pública de Ensino no município de Altamira-Pará e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 049/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que institui a Rota Turística “Encantos de Altamira”, no município de Altamira (PA), incluindo atividades de imersão na cultura indígena e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 003/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui o Programa “CMA PARA TODOS”, Câmara Itinerante, no Município de Altamira/PA, e dá outras providências.

Grande Expediente (Discussão das Matéria):

- Indicação n° 387/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, tomar as providências necessárias para a reforma geral do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Ubirajara Marques Umbuzeiro, localizada na Rua Caetano Francisco Sousa, s/n, Residencial Santa Benedita, bairro Nova Altamira.
- Indicação n° 388/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhar junto ao Executivo Municipal, projeto de lei que vise o reajuste salarial dos profissionais da limpeza urbana (Garis).
- Indicação n° 390/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a revitalização das vias públicas: Rua Floriano Peixoto, Rua Juscelino Kubitschek e Travessa Bahia. Todas no bairro DNIT, Unidade de Altamira.
- Indicação n° 412/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar faixas de pedestre, 03 redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização da faixa e redutores, na Rua da Concórdia, localizada no Bairro Aparecida.
– Indicação n° 405/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar um mutirão de atendimento em Ortopedia, com foco específico em pacientes que estão com laudos médicos atrasados e/ou que necessitam de laudo ortopédico para dar entrada ou continuidade em processos de perícia médica e aposentadoria.
– Indicação n° 408/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma nova ponte no Travessão Esperancinha, após a localidade conhecida como "Quatro Bocas", na região do Assurini.
– Indicação n° 413/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o nivelamento e a preparação do solo com Motoniveladora (Patrol) no Travessão da Terra Preta, após o Travessão das Tecas, na região do Transassurini, município de Altamira.
– Indicação n° 407/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um sistema padronizado de sinalização turística em todo o território do município de Altamira, com placas informativas, direcionais e interpretativas nos principais atrativos turísticos, naturais, históricos e culturais.

– Indicação n° 409/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas, realizar uma requalificação e paisagismo das rotatórias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial as situadas na avenida Tancredo Neves com Avenida João Rodrigues; Avenida Alacid Nunes com Avenida João Rodrigues; Avenida Jader Barbalho com Avenida João Rodrigues; Travessa Pedro Gomes com Avenida Jader Barbalho e Travessa Pedro Gomes com Alacid Nunes.
– Indicação n° 410/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas implantação de uma ´´área de espera´´ ou faixa preferencial de parada para motocicletas à frente dos veículos nos cruzamentos com semáforo, nas vias de maior fluxo do município, tais como: Semáforo 01 - Av. Djalma Dutra com Trav. Pedro Gomes; Semáforo 02 - Rua 7 de Setembro com Trav. Comandante Castilho e Semáforo 03 - Av. João Coelho com Rua Padre Antônio Vieira.
– Indicação n° 386/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação da Praça, como também, disponibilizar equipamentos para a prática de atividades física e um playground para as crianças, na comunidade Vila Canopus.
– Indicação n° 389/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, promover cursos de capacitação técnica, além da disponibilização do suporte técnico estrutural e consultivo aos produtores rurais do município.
– Indicação n° 395/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um Centro de Operações de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Altamira, que será responsável pelo controle e manutenção de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança, nas praças públicas, nas principais ruas e avenidas, nas entradas e saídas da cidade.
- Indicação n° 391/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, construir um prédio próprio para a Escola Cleidiane de Sousa Araújo, localizada no Travessão da Firma, no Ituna 3, Assurini, pois, a estrutura onde atualmente 80 alunos são atendidos não é adequada para esse fim, sendo que é galpão pertencente a associação APRI.

- Indicação n° 392/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, realizar o serviço de infraestrutura, com calçamento, linha d’água, galeria pluvial, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica e/ou bloqueteamento na Rua Acesso 03 e Rua Acesso 04, como também, dar continuação na Travessa Deoclides de Almeida interligando com acesso 04. Todas no bairro Liberdade.
- Indicação n° 393/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, considerando o direito constitucional à moradia digna e segura, o reassentamento das famílias que atualmente residem em palafitas localizadas na Rua Monte Sião, no bairro Brasília. Sendo assim solicito também a Interligação da Rua Monte Sião à Rodovia Transamazônica (BR-230).
- Indicação n° 394/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reativação do programa de produção de medicamentos fitoterápicos, a base de plantas medicinais, fabricados pela secretaria de saúde, que por vários anos funcionou no laboratório do Centro de Apoio em Diagnósticos, e que tinham grande aceitação da população Altamirense, receitados/prescritos, pelos médicos da rede municipal de saúde, para diversos tratamentos de muitas enfermidades, cujos sintomas eram tratados com esses medicamentos naturais..
- Indicação n° 400/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a aquisição de detectores de metal, como também câmeras de segurança para serem utilizadas em cada escola municipal.
- Indicação n° 401/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar ações de emissão de documentos, em especial Registo Geral – RG primeira e segunda via, consultas médicas e odontológicas, serviços psicossociais, e demais atividades, no bairro Sudam 2.
- Indicação n° 396/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar a instalação de bebedouros públicos em vias de grande circulação da população para práticas esportivas e de lazer, bem como nas áreas centrais de comércio da cidade, conforme se segue: I – Orla da cidade de Altamira; II – Rua 7 de Setembro, no centro comercial e III – Avenida Djalma Dutra.

- Indicação n° 403/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar a implantação de um ponto de embarque de ônibus no final da Avenida Djalma Dutra, a fim de atender à população local, próximo à Praça da Paz.
– Indicação n° 397/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, criar um Núcleo Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
– Indicação n° 398/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, encaminhar para tramitação e votação nesta Casa, Projeto de Lei alterando o nome da Travessa 02 (dois), localizada no bairro Mutirão, com início na rodovia Transamazônica e término na Rua Dom Erwin. Passando a denominar-se de “Travessa Doutor Antônio Brito de Oliveira” em homenagem ao ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
- Indicação n° 399/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de revitalização do letreiro da Praia do Massanori.
- Indicação n° 406/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma completa das seguintes unidades de ensino da rede municipal: • Escola Professora Rilza Maria de Moura Acácio e • Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Teixeira.
- Indicação n° 411/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, escolher um espaço público já existente, preferencialmente uma praça e, transformar o local para implantar a primeira Academia Pública Municipal.
– Indicação n° 402/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, construir um banheiro ao lado do ponto de mototáxi e dos carros de frete, localizado na Travessa Pedro Gomes com a Alacid Nunes; realizar também a reforma dos banheiros dentro do Mercado Municipal Central.
- Indicação n° 404/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos de viabilidade técnica para a legalização fundiária da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Pará, por meio do Projeto Meu Chão, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira.

- Indicação Conjunto n° 057/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudar a possibilidade de criar um local adequado para o estacionamento e organização dos veículos, que prestam serviços de frete no município de Altamira.
- Indicação Conjunto n° 058/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar câmeras de monitoramento nas áreas de banhistas da Orla de Altamira, com gerenciamento pelo Núcleo Integrado de Operações - NIOP/COP.
- Moção n° 038/2025, de iniciativa do vereador Mayckom Pontes, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos aos Garis do município de Altamira, em reconhecimento ao incansável e essencial dia e trabalho prestado à saciedade.
- Moção n° 039/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento PM Mayron Borbosa Lopes, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
- Moção n° 040/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Carlos lemos de França, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
- Moção n° 041/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Soldado PM Wendemberg Filipe da Luz Silva, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
- Moção n° 042/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Célio Roberto dos Santos, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
- Moção n° 043/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Aldemir de Souza Rocha, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
- Moção n° 044/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Soldado PM Ramiro Messias Mescias, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.
AVULSOS:
- Ofício n° 785/2025, do Executivo Municipal, indicando o dia 29.05.2025, às 15h., para realização da Audiência Pública, na qual o Executivo Municipal, nos termos do Artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, fará a apresentação do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

Oradores inscritos:

AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, INCLUINDO OS APARTES).
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
Orador: __________________________ Matéria: _____________________
- Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 016/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que dispõe sobre a instalação do sistema “Botão do Pânico” em Escola e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de Altamira. Leitura na reunião do dia 13.05.2025.
- Indicações n°s 387, 388 e 390/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes.
- Indicação n° 412/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.
– Indicações n°s 405, 408 e 413/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha.
– Indicações n°s 407, 409 e 410/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto.
– Indicações n°s 386, 389 e 395/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime.
- Indicações n°s 391, 392 e 393/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha.
- Indicações n°s 394, 400 e 401/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato.
- Indicações n°s 396 e 403/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho.
– Indicações n°s 397 e 398/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro.
- Indicações n°s 399, 406 e 411/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde.
– Indicação n° 402/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”.
- Indicação n° 404/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa.
- Indicações em Conjunto n°s 057 e 058/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”.
- Moção n° 038/2025, de iniciativa do vereador Mayckom Pontes.
- Moções n°s 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.

Votação das Matérias:

SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, AO VEREADOR TÉRCIO BRITO QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM.

HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA?
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:
- INDICAÇÕES N°S 387, 388 E 390/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON PONTES.
- INDICAÇÃO N° 412/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO.
– INDICAÇÕES N°S 405, 408 E 413/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA.
– INDICAÇÕES N°S 407, 409 E 410/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE COUTO.
– INDICAÇÕES N°S 386, 389 E 395/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO JAIME.
- INDICAÇÕES N°S 391, 392 E 393/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA.
- INDICAÇÕES N°S 394, 400 E 401/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO.
- INDICAÇÕES N°S 396 E 403/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO.
– INDICAÇÕES N°S 397 E 398/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR CHESTER PEDRO.
- INDICAÇÕES N°S 399, 406 E 411/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE.
– INDICAÇÃO N° 402/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.
- INDICAÇÃO N° 404/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA.
- INDICAÇÕES EM CONJUNTO N°S 057 E 058/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES PRINCE COUTO, MAYCKON PONTES E EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.
- MOÇÃO N° 038/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKOM PONTES.

- MOÇÕES N°S 039, 040, 041, 042, 043 E 044/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).

VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA
VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA “BOTÃO DO PÂNICO” EM ESCOLA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).

 

Comunicações Parlamentares:

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES).

Oradores inscritos:

NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO.
BOM DIA!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 542
Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Altamira- PA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 551
Institui a Rota Turística “Encantos de Altamira”, no Município de Altamira (PA), incluindo atividades de imersão na cultura indígena, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 582
Institui o Programa " CMA PARA TODAS" Câmara Itinerante, no Município de Altamira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / Sem partido
Juarez Giachini - Palito / PTB
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 532
Que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma geral do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Ubirajara Marques Umbuzeiro, localizada na Rua Caetano Francisco Sousa, s/n, Residencial Santa Benedita, bairro Nova Altamira.
Aprovado
2 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 533
Um projeto de lei ou encaminhamento junto ao executivo municipal que vise o reajuste salarial dos profissionais de limpeza urbana – os garis.
Aprovado
3 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 536
Que seja realizada a revitalização das seguintes vias públicas no bairro, Dnit Unidade local de Altamira. Que são: R. Floriano Peixoto, R. Juscelino Kubitschek, Travessa Bahia.
Aprovado
4 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 562
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão de atendimento em ortopedia, com foco específico em pacientes que estão com laudos médicos atrasados ou que necessitam de laudo ortopédico para dar entrada ou continuidade em processos de perícia médica e aposentadoria.
A pedido da Mesa Diretora

Obs.: Retirada de Pauta a pedido do Dr. Rodrigo, o Presidente consulto o soberano Plenário e foi aprovada pela maioria, com duas abstenção.
5 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 565
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de uma nova ponte no Travessão Esperancinha, após a localidade conhecida como "Quatro Bocas", na região do Assurini.
Aprovado
7 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 564
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, implantar um sistema padronizado de sinalização turística em todo o território do município de Altamira, com placas informativas, direcionais e interpretativas nos principais atrativos turísticos, naturais, históricos e culturais.
Aprovado
8 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 566
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a requalificação e paisagismo das rotatórias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial aquelas situadas nas avenidas Tancredo Neves com João Rodrigues, Alacid Nunes com João Rodrigues, Jader Barbalho com João Rodrigues, Pedro Gomes com Jader Barbalho, Pedro Gomes com Alacid Nunes.
Aprovado
9 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 531
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredan Mello, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reforma e ampliação da praça localizada na comunidade de Vila Canopus, com a inclusão de equipamentos para a prática de atividades físicas e a construção de um playground para as crianças.
Aprovado

Obs.: 01 Ausente
10 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 535
A presente indicação tem como finalidade auxiliar os produtores rurais na adequação ás exigências legais necessárias para comercialização de seus produtos junto aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, bem como ao setor privado.
Aprovado

Obs.: 01 Ausente
11 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 541
Implantação de um Centro de Operações de Segurança Publica da Prefeitura Municipal de Altamira, que será responsável pelo controle e manutenção de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança.
Aprovado
12 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 537
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a construção da Escola Cleidiane De Sousa Araújo, no Travessão da Firma no Ituna 3, Assurini, pois a estrutura onde atualmente 80 alunos são atendidos não é adequada para esse fim, sendo um galpão pertencente a associação APRI.
Aprovado
13 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 538
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas Acesso 03, acesso 04 e a continuação da Travessa Deoclides De Almeida interligando com acesso 04 com 55 Metros, todas no bairro Liberdade.
Aprovado
14 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 539
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, que determine, considerando o direito constitucional à moradia digna e segura, o reassentamento das famílias que atualmente residem em palafitas localizadas na Rua Monte Sião, no bairro Brasília. Sendo assim solicito também a Interligação da Rua Monte Sião à Rodovia Transamazônica (BR-230).
Aprovado

Obs.: 01 Ausente
15 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 540
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reativação do programa de produção de medicamentos fitoterápicos, a base de plantas medicinais, fabricados pela secretaria de saúde, que por vários anos funcionou no laboratório do Centro de Apoio em Diagnósticos, e que tinham grande aceitação da população Altamirense, receitados/prescritos, pelos médicos da rede municipal de saúde, para diversos tratamentos de muitas enfermidades, cujos sintomas eram tratados com esses medicamentos naturais.
Aprovado

Obs.: 01 Ausente
16 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 550
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente realizar a aquisição de detectores de metal, como também câmeras de segurança para serem utilizadas em cada escola municipal.
Aprovado

Obs.: 01 Ausente
17 - Indicação nº 401 de 2025
Autores: Silvano Fortunato, Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 544
Os vereadores que estas subscrevem sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realizar as ações de emissão de documentos em especial Registo Geral – RG primeira e segunda via, consultas médicas e odontológicas, serviços psicossociais, e demais atividades, no bairro Sudam 2.
Aprovado
18 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 545
O Vereador Dr. Rodrigo Carvalho indica ao Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, providencie a instalação de bebedouros públicos em vias de grande circulação da população para práticas esportivas e de lazer, bem como nas áreas centrais de comércio da cidade, conforme se segue: I – Orla da cidade de Altamira; II – Rua 7 de Setembro, no centro comercial; IV – Avenida Djalma Dutra.
Aprovado
19 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 560
O Vereador Dr Rodrigo Carvalho Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por intermédio das secretarias competentes, providencie a implantação de um ponto de embarque de ônibus no final da Avenida Djalma Dutra, a fim de atender à população local, próximo à Praça da Paz.
Aprovado
20 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 546
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a criação de um Núcleo Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Aprovado
21 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 547
Para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, a sugestão de alteração do nome da Travessa 2(dois) localizada no bairro Mutirão, com início na transamazônica e termino na Rua Dom Erwin. Para se Chamar “Travessa Doutor Antônio Brito de Oliveira” em homenagem ao ex-Vereador, ex-Presidente da câmara municipal de altamira.
Aprovado
22 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 548
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma do letreiro da Praia do Massanori.
Aprovado
23 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 556
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO ALDEMIR DE SOUZA ROCHA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Aprovado
24 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 563
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que realize, por meio da secretaria competente, a reforma completa das seguintes unidades de ensino da rede municipal: • Escola Professora Rilza Maria de Moura Acácio • Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Teixeira
Aprovado
25 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 559
indique a PMA, A construção de banheiro ao lado do ponto de moto taxi e carro de frete, e a reforma dos banheiros que se localiza dentro do mercado municipal, na Avenida Trancedo Neves, esquina com a rua Pedro Gomes.
Aprovado
26 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 561
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a legalização fundiária da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Pará, por meio do Projeto Meu Chão, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira.
Aprovado
28 - Indicação em Conjunto nº 57 de 2025
Autores: Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto
Número de Protocolo: 549
indique a PMA, A Criação de um local adequado para o estacionamento e organização dos veículos que prestam serviços de frete no município de Altamira.
Aprovado
29 - Indicação em Conjunto nº 58 de 2025
Autores: Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Prince Couto
Número de Protocolo: 558
indique a PMA, a A implantação de câmeras de monitoramento nas áreas de banhistas da Orla de Altamira
Aprovado
30 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 534
MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS á valorosa classe dos GARIS do município de Altamira - Pá, em reconhecimento ao incansável e essencial dia e trabalho prestado a saciedade.
Aprovado
31 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 552
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 3º SARGENTO MAYRON BARBOSA LOPES, em conhecimento aos inestimáveis serviços prestadores a população.
Aprovado
32 - Moção nº 42 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 555
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Aprovado
33 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 553
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CABO CARLOS LEMOS DE FRANÇA, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Aprovado
34 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 554
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO WENDEMBERGH FILIPE DA LUZ SILVA , em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Aprovado
35 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 557
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SOLDADO RAMIRO MESSIAS MESCIAS, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados a população.
Aprovado
36 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 568
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, a implantação da primeira Academia Pública Municipal na orla do cais da cidade de Altamira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação em Conjunto nº 58 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação em Conjunto nº 57 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 44 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 43 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 42 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 41 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 40 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 39 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 38 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 411 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 409 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 408 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 407 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 406 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 405 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 404 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 403 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 402 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 401 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 400 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 399 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 398 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 397 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 396 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 395 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 394 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 393 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 392 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 391 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 390 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 388 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 387 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim



  • Considerações Finais

     Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a presente sessão.