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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>PAUTA Nº 014/2025 – 1º SEMESTRE<br>SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 27 DE MAIO DE 2025.</p> <p> </p> <p> </p>
Hino Nacional
<p>CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL.</p> <p> </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p>SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES.<br>HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS.<br>SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.<br>NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO.<br>QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ... APROVADO (UNANIMIDADE).<br>PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS:</p> <p>- Projeto de Lei nº 048/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que dispõe sobre a Política Pública de atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas Escolas da Rede Pública de Ensino no município de Altamira-Pará e dá outras providências.<br>- Projeto de Lei nº 049/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que institui a Rota Turística “Encantos de Altamira”, no município de Altamira (PA), incluindo atividades de imersão na cultura indígena e dá outras providências.<br>- Projeto de Resolução nº 003/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui o Programa “CMA PARA TODOS”, Câmara Itinerante, no Município de Altamira/PA, e dá outras providências.</p>
Grande Expediente (Discussão das Matéria)
<p style="text-align: justify;">- Indicação n° 387/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, tomar as providências necessárias para a reforma geral do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Ubirajara Marques Umbuzeiro, localizada na Rua Caetano Francisco Sousa, s/n, Residencial Santa Benedita, bairro Nova Altamira.<br>- Indicação n° 388/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhar junto ao Executivo Municipal, projeto de lei que vise o reajuste salarial dos profissionais da limpeza urbana (Garis).<br>- Indicação n° 390/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a revitalização das vias públicas: Rua Floriano Peixoto, Rua Juscelino Kubitschek e Travessa Bahia. Todas no bairro DNIT, Unidade de Altamira.<br>- Indicação n° 412/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar faixas de pedestre, 03 redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização da faixa e redutores, na Rua da Concórdia, localizada no Bairro Aparecida.<br>– Indicação n° 405/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar um mutirão de atendimento em Ortopedia, com foco específico em pacientes que estão com laudos médicos atrasados e/ou que necessitam de laudo ortopédico para dar entrada ou continuidade em processos de perícia médica e aposentadoria.<br>– Indicação n° 408/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma nova ponte no Travessão Esperancinha, após a localidade conhecida como "Quatro Bocas", na região do Assurini.<br>– Indicação n° 413/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o nivelamento e a preparação do solo com Motoniveladora (Patrol) no Travessão da Terra Preta, após o Travessão das Tecas, na região do Transassurini, município de Altamira.<br>– Indicação n° 407/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um sistema padronizado de sinalização turística em todo o território do município de Altamira, com placas informativas, direcionais e interpretativas nos principais atrativos turísticos, naturais, históricos e culturais.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 409/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas, realizar uma requalificação e paisagismo das rotatórias localizadas nas principais vias urbanas da cidade de Altamira, em especial as situadas na avenida Tancredo Neves com Avenida João Rodrigues; Avenida Alacid Nunes com Avenida João Rodrigues; Avenida Jader Barbalho com Avenida João Rodrigues; Travessa Pedro Gomes com Avenida Jader Barbalho e Travessa Pedro Gomes com Alacid Nunes.<br>– Indicação n° 410/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas implantação de uma ´´área de espera´´ ou faixa preferencial de parada para motocicletas à frente dos veículos nos cruzamentos com semáforo, nas vias de maior fluxo do município, tais como: Semáforo 01 - Av. Djalma Dutra com Trav. Pedro Gomes; Semáforo 02 - Rua 7 de Setembro com Trav. Comandante Castilho e Semáforo 03 - Av. João Coelho com Rua Padre Antônio Vieira.<br>– Indicação n° 386/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma e ampliação da Praça, como também, disponibilizar equipamentos para a prática de atividades física e um playground para as crianças, na comunidade Vila Canopus.<br>– Indicação n° 389/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, promover cursos de capacitação técnica, além da disponibilização do suporte técnico estrutural e consultivo aos produtores rurais do município.<br>– Indicação n° 395/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar um Centro de Operações de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Altamira, que será responsável pelo controle e manutenção de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança, nas praças públicas, nas principais ruas e avenidas, nas entradas e saídas da cidade.<br>- Indicação n° 391/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, construir um prédio próprio para a Escola Cleidiane de Sousa Araújo, localizada no Travessão da Firma, no Ituna 3, Assurini, pois, a estrutura onde atualmente 80 alunos são atendidos não é adequada para esse fim, sendo que é galpão pertencente a associação APRI.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 392/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, realizar o serviço de infraestrutura, com calçamento, linha d’água, galeria pluvial, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica e/ou bloqueteamento na Rua Acesso 03 e Rua Acesso 04, como também, dar continuação na Travessa Deoclides de Almeida interligando com acesso 04. Todas no bairro Liberdade.<br>- Indicação n° 393/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, considerando o direito constitucional à moradia digna e segura, o reassentamento das famílias que atualmente residem em palafitas localizadas na Rua Monte Sião, no bairro Brasília. Sendo assim solicito também a Interligação da Rua Monte Sião à Rodovia Transamazônica (BR-230).<br>- Indicação n° 394/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reativação do programa de produção de medicamentos fitoterápicos, a base de plantas medicinais, fabricados pela secretaria de saúde, que por vários anos funcionou no laboratório do Centro de Apoio em Diagnósticos, e que tinham grande aceitação da população Altamirense, receitados/prescritos, pelos médicos da rede municipal de saúde, para diversos tratamentos de muitas enfermidades, cujos sintomas eram tratados com esses medicamentos naturais..<br>- Indicação n° 400/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a aquisição de detectores de metal, como também câmeras de segurança para serem utilizadas em cada escola municipal.<br>- Indicação n° 401/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar ações de emissão de documentos, em especial Registo Geral – RG primeira e segunda via, consultas médicas e odontológicas, serviços psicossociais, e demais atividades, no bairro Sudam 2.<br>- Indicação n° 396/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar a instalação de bebedouros públicos em vias de grande circulação da população para práticas esportivas e de lazer, bem como nas áreas centrais de comércio da cidade, conforme se segue: I – Orla da cidade de Altamira; II – Rua 7 de Setembro, no centro comercial e III – Avenida Djalma Dutra.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 403/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar a implantação de um ponto de embarque de ônibus no final da Avenida Djalma Dutra, a fim de atender à população local, próximo à Praça da Paz.<br>– Indicação n° 397/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, criar um Núcleo Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.<br>– Indicação n° 398/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, encaminhar para tramitação e votação nesta Casa, Projeto de Lei alterando o nome da Travessa 02 (dois), localizada no bairro Mutirão, com início na rodovia Transamazônica e término na Rua Dom Erwin. Passando a denominar-se de “Travessa Doutor Antônio Brito de Oliveira” em homenagem ao ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal de Altamira.<br>- Indicação n° 399/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de revitalização do letreiro da Praia do Massanori.<br>- Indicação n° 406/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma completa das seguintes unidades de ensino da rede municipal: • Escola Professora Rilza Maria de Moura Acácio e • Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Teixeira.<br>- Indicação n° 411/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, escolher um espaço público já existente, preferencialmente uma praça e, transformar o local para implantar a primeira Academia Pública Municipal.<br>– Indicação n° 402/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, construir um banheiro ao lado do ponto de mototáxi e dos carros de frete, localizado na Travessa Pedro Gomes com a Alacid Nunes; realizar também a reforma dos banheiros dentro do Mercado Municipal Central.<br>- Indicação n° 404/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos de viabilidade técnica para a legalização fundiária da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Pará, por meio do Projeto Meu Chão, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação Conjunto n° 057/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, estudar a possibilidade de criar um local adequado para o estacionamento e organização dos veículos, que prestam serviços de frete no município de Altamira.<br>- Indicação Conjunto n° 058/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar câmeras de monitoramento nas áreas de banhistas da Orla de Altamira, com gerenciamento pelo Núcleo Integrado de Operações - NIOP/COP.<br>- Moção n° 038/2025, de iniciativa do vereador Mayckom Pontes, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos aos Garis do município de Altamira, em reconhecimento ao incansável e essencial dia e trabalho prestado à saciedade.<br>- Moção n° 039/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento PM Mayron Borbosa Lopes, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>- Moção n° 040/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Carlos lemos de França, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>- Moção n° 041/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Soldado PM Wendemberg Filipe da Luz Silva, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>- Moção n° 042/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Célio Roberto dos Santos, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>- Moção n° 043/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Cabo PM Aldemir de Souza Rocha, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>- Moção n° 044/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Soldado PM Ramiro Messias Mescias, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população.<br>AVULSOS:<br>- Ofício n° 785/2025, do Executivo Municipal, indicando o dia 29.05.2025, às 15h., para realização da Audiência Pública, na qual o Executivo Municipal, nos termos do Artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, fará a apresentação do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 1º Quadrimestre de 2025.</p>
Oradores inscritos
<p>AGORA PASSAMOS AGORA PARA O GRANDE EXPEDIENTE QUANDO SUBMETEMOS A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO. FACULTAMOS A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS (CONFORME O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE TRÊS MINUTOS PARA CADA ORADOR, INCLUINDO OS APARTES).<br>Orador: __________________________ Matéria: _____________________<br>Orador: __________________________ Matéria: _____________________<br>- Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 016/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que dispõe sobre a instalação do sistema “Botão do Pânico” em Escola e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de Altamira. Leitura na reunião do dia 13.05.2025.<br>- Indicações n°s 387, 388 e 390/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes.<br>- Indicação n° 412/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.<br>– Indicações n°s 405, 408 e 413/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha.<br>– Indicações n°s 407, 409 e 410/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto.<br>– Indicações n°s 386, 389 e 395/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime.<br>- Indicações n°s 391, 392 e 393/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha.<br>- Indicações n°s 394, 400 e 401/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato.<br>- Indicações n°s 396 e 403/2025 de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho.<br>– Indicações n°s 397 e 398/2025, de iniciativa do vereador Chester Pedro.<br>- Indicações n°s 399, 406 e 411/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde.<br>– Indicação n° 402/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”.<br>- Indicação n° 404/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa.<br>- Indicações em Conjunto n°s 057 e 058/2025, de iniciativa dos vereadores Prince Couto, Mayckon Pontes e Edson Costa – “Sargento do Buriti”.<br>- Moção n° 038/2025, de iniciativa do vereador Mayckom Pontes.<br>- Moções n°s 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.</p>
Votação das Matérias
<p>SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, AO VEREADOR TÉRCIO BRITO QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA?<br>NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:<br>- INDICAÇÕES N°S 387, 388 E 390/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON PONTES.<br>- INDICAÇÃO N° 412/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO.<br>– INDICAÇÕES N°S 405, 408 E 413/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA.<br>– INDICAÇÕES N°S 407, 409 E 410/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE COUTO.<br>– INDICAÇÕES N°S 386, 389 E 395/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO JAIME.<br>- INDICAÇÕES N°S 391, 392 E 393/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA.<br>- INDICAÇÕES N°S 394, 400 E 401/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO.<br>- INDICAÇÕES N°S 396 E 403/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO.<br>– INDICAÇÕES N°S 397 E 398/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR CHESTER PEDRO.<br>- INDICAÇÕES N°S 399, 406 E 411/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE.<br>– INDICAÇÃO N° 402/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.<br>- INDICAÇÃO N° 404/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA.<br>- INDICAÇÕES EM CONJUNTO N°S 057 E 058/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES PRINCE COUTO, MAYCKON PONTES E EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.<br>- MOÇÃO N° 038/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKOM PONTES.</p> <p>- MOÇÕES N°S 039, 040, 041, 042, 043 E 044/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO.<br>QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).</p> <p>VOTAÇÃO COM DESTAQUE/MESA DIRETORA<br>VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENGENHEIRO DIOGO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA “BOTÃO DO PÂNICO” EM ESCOLA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.<br>QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).</p> <p> </p>
Comunicações Parlamentares
<p>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSAMOS PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, O VEREADOR QUE QUISER FAZER USO ESTÁ FACULTADA A PALAVRA (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES).</p>
Oradores inscritos
<p>NÃO HAVENDO MANIFESTANTE AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DO POVO EM GERAL E EM NOME DE DEUS DECLARAMOS ENCERRADA ESTA REUNIÃO.<br>BOM DIA!</p>
