Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
que sejam disponibilizados, mas um veículo ou
ambulância para o transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para dar suporte especialmente para os pacientes que se encontram em vulnerabilidade social. - - |
Aprovado |
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2 |
que seja instituída a criação e estruturação da
Secretaria da Mulher no Município de Altamira. - - |
Aprovado |
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3 |
A construção de uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Benício dos Santos. - - |
Aprovado |
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4 |
Indique a PMA, a realização do recapeamento asfáltico e linha d'água, nas ruas Alberto Garcia Soares e Francisco Pedrosa, no Bairro Independente 1. - - |
Aprovado |
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5 |
De iniciativa do vereador Enfermeira Wilha, sugere o senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas do bairro Parque Ypê :
Rua Joaquim Nabuco (120 metros). Rua 20 (100 metros). Rua SD1. (95 metros). - - |
Aprovado |
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6 |
De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção, recuperação do Travessão Paratizinho, a 9 Km da Balsa Transassurini. - - |
Aprovado |
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7 |
De iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que solicita ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização de Concurso Público para a recomposição do quadro de servidores Efetivos da Prefeitura. - - |
Aprovado |
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8 |
Indique a PMA, a reforma do trapiche da orla do cais, reforma e modernização do parque infantil, além da instalação de bancos com áreas sombreadas, situado na Avenida João Pessoa na entrada para o trapiche. - - |
Aprovado |
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9 |
De iniciativa da vereador Enfermeiro Jaime Santos, que sugere ao senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Educação SEMED e da Secretaria de Planejamento, determine a realização de estudos técnicos, logísticos e orçamentários para a construção da primeira Escola de tempo integral na zona rural. - - |
Aprovado |
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10 |
Indicação do Vereador Enfermeiro Vanderjaime, ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, Proceda a instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas Antônio Vieira e rua Joaquim Acácio no bairro de Brasília. - - |
Aprovado |
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11 |
Indicação do Vereador Enfermeiro Jaime ao Senhor Dr. Loredan Mello, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicita que elabore e implemente um Plano Continuo de manutenção das estradas vicinais e pontes localizadas nas Comunidades da Zona Rural do município. - - |
Aprovado |
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12 |
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, que seja realizada a revitalização da Praça do estudante , localizada na avenida Tancredo neves, em frente ao SENAI. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, sugere ao excelentíssimo senhor prefeito que seja encaminhado projeto de lei dispondo sobre a criação da escola municipal de libras e braile no município de altamira. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, a solicitação de execução da rampa para pescadores ao lado do porto do pepino e reforma da rampa da av. Joao pessoa. - - |
Aprovado |
15 |
Assunto: Solicita a implantação ou o retorno do atendimento odontológico nas escolas municipais da rede pública de ensino do Município de Altamira – PA. - - |
Aprovado |
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16 |
Assunto: Reforma do posto de saúde do Ramal do Cipó Ambé, zona rural de Altamira – PA. - - |
Aprovado |
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17 |
A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, que seja incluido o Bairro Lama Negra, nas rotas do transporte público municipal. - - |
Aprovado |
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18 |
A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água e esgotamento sanitário das ruas do bairro Independente I: Rua Modesto Silva, Rua Luis Né da Silva, Rua Balduino Ramos e Rua José Ribeiro Alves. - - |
Aprovado |
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19 |
A Vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, realize ações itinerantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas rurais nas seguintes comunidades: Michila, Agrovila Princesa do Xingu, Agrovila Vale Piauiense – Km 23, Agrovila Sol Nascente, Babaquara, Agrovila Nova Vida - 04 Bocas, Itapuama, Espelho, Travessão da Firma e Picadinho. - - |
Aprovado |
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20 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar os serviços, de contrução em concreto armado a ponte do Tucuruí localizada no ramal da lagoa - - |
Aprovado |
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21 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a ‘’Legalização e Titularização” das Chácaras e lotes residências na zona rural das áreas antiga do Município de Altamira-Pá, nos RAMAIS: Cipó Ambé, Floresta, Cupuzinho, Monte Santo, Gaviãozinho, Ramal das Chácaras, Itaboca, Traíras, Aurora, Grota Seca, Girassol e adjacentes. - - |
Aprovado |
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22 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a Recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Brasílias: Rua das hortênsias com 262 Metros, Rua Primeiro de Maio com 95 metros e Violetas com 271 Metros e nas travessas Deoclides de Almeida com 856 Metros, e Presidente Medic com 343 Metros. Totalizando 1.827 Metros. SEGUE MAPA EM ANEXO. - - |
Aprovado |
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23 |
Indicação do Vereador Victor da Foccus ao prefeito Municipal que por meio da secretaria competente, sejam realizados os serviços de tapa-buraco, pintura de meio-fio e roçagem nas seguintes vias do bairro Mutirão: Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro e Rua Sete. - - |
Aprovado |
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24 |
indicação do vereador victor da foccus solicitando que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, sejam realizados os serviços de operação tapa-buracos e pintura de meio-fio nas seguintes vias do RUC Laranjeiras: Rua Curimatã, Rua Piratininga, Rua Jaú, Rua Tambaqui e Rua Matrinxã. - - |
Aprovado |
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25 |
Indicação do vereador Victor da Foccus ao prefeito Loredam que sejam realizados os serviços de terraplanagem, roçagem e retirada de entulho na via que dá acesso à localidade da praia do Massanori, bem como na área da praia, especialmente no trecho situado entre os quiosques. - - |
Aprovado |
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26 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, por meio das Secretarias competentes, a sugestão de implementação de um curso de capacitação para taxistas e motoristas de aplicativo, com foco em comunicação básica em língua inglesa, visando à preparação e qualificação dos profissionais para a recepção dos visitantes nacionais e internacionais durante a COP 30. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoção de Atendimento Fisioterapêutico ao Tratamento Precoce de Patologias Agudas e Crônicas no HGA – Hospital Geral de Altamira. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por meio das Secretarias competentes, seja viabilizada a implementação de modalidades de pagamento via PIX e cartões de crédito ou débito no Restaurante Popular de Altamira. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, com base na legislação da lei federal 6.514-77 que o prefeito determine a Secretaria de Saúde incluir ou adicionar aos salários dos agentes de fiscalização de vigilância sanitária o grau máximo que tem direito de 40% no salário base desses servidores. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Saúde, a garantia do direito das mães e pais de crianças e adolescentes com espectro autistas e/ou outras necessidades especiais conforme legislação vigente, no sentido da sua redução da jornada de trabalho, para que tenham as condições de cuidar e acompanhar os seus filhos. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, que seja realizado o serviço da cobertura da área de lazer das crianças que estão matriculadas na Creche Jardim Primavera no bairro Nova Colina, pois os brinquedos ficam dentro de uma sala da brinquedoteca e a sala é muito pequena para a realização das atividades de recreação dos mesmos. - - |
Aprovado |
32 |
Indicação em Conjunto nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prince Couto
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Indique à PMA, inclusão de uma Festa de Vaquejada no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Altamira. - - |
Aprovado |
33 |
Indicação em Conjunto nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Roni Heck
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Indicação em Conjunto dos Vereadores Roni Heck e Maycon Pontes, que solicita ao Senhor Dr. Loredan Mello Prefeito Municipal através da Secretaria competente, faça a reforma e inauguração da EMEIF Princesa do Xingu. - - |
Aprovado |
34 |
Indicação em Conjunto nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que esta subscrevem, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Dr. Loredam Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, a construção e adequação de calçadas com piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual, rampas de acesso para cadeirantes, além de sinalização adequada e padronizada. - - |
Aprovado |