Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do seguinte projeto: “Institui, no âmbito do Município de Altamira , a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”

Projeto de Lei, As disposições da Lei Estadual n 9.229 e 24 de março de 2021, ao proibir a comercialização, a fornecimento e a distribuição de copos e canudos plásticos descartáveis não biodegradáveis, reforçando as diretrizes da politica nacional de resido...

Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, "A Marcha para Jesus".

Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Município de Altamira.

Dispõe sobre a criação do programa "Coração de Mãe" no âmbito do Município de Altamira.