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De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realize a implantação de um Centro de Operações de Segurança Publica da Prefeitura Municipal de Altamira, que será responsável pelo controle e manutenção de um sistema integrado de monitoramento por câmeras nas seguintes áreas abaixo em anexo:

De iniciativa do vereador João Estevam, que indica ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação e piçarramento do Travessão Bom Jardim 1, km 39, lado esquerdo, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva Neto, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que viabilize a recuperação e rebaixamento da ladeira do Ramal do Johnson, km 36, adjacente ao Travessão do Cajá 1, no Assurini.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no bairro São Francisco.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, os serviços de ligação ao sistema de distribuição de água na Alameda Castro Herenio e Alameda Ana Ellen no loteamento Airton Senna I.

Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo SENHOR PREFEITO DE ALTAMIRA, CLAUDOMIRO GOMES, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania, sejam instalados Postos Avançados de Segurança em Bairros Prioritários.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, em obediência a legislação vigente a descentralização da prefeitura para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, os setores de RH, licitação e setor financeiro, respeitando as normas correlatas e leis que regem a autonomia financeira e administrativa dessas secretarias, assim como devolvendo a elas suas autonomias em consonância com as determinações subordinativas nas regras atos normativos dispostos e expressos nos diplomas legais, contido nas Leis 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.742/1993.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, a revogação do decreto nº 3011, de 23 de novembro de 2023, que trata das insalubridades, ao mesmo edite um novo decreto que possa regulamentando a revisão das insalubridades dos servidores públicos municipais, dentro dos percentuais e parâmetros corretos que a legislação que versa sobre insalubridade e periculosidade definem. Por fim, que o Executivo edite também um decreto regulamentando a efetivação dos ACS e ACE que foram implementadas pela Prefeitura, por meio de portarias no ano de 2011.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do Ramal do Cupuzinho. Localizado na estrada da cachoeirimha próximo a Betânia.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os serviços de pavimentação asfáltica, com infraestrutura, na estrada do Ramal dos Crentes - Serrinha.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a recuperação da Ponte no travessão do Gorgulho da Rita, km 25, próximo a propriedade do senhor Tuta, no Assurini.

De iniciativa do vereador Nelsinho Campeiro, indique ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construção de boxes e banheiros para comerciantes no porto sentido Assurini a Altamira.

De iniciativa do vereador Ivonnelson Alves Soares, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantação de Um Campo Experimental de Agricultura na Agrovila 04 Bocas, no Assurini.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente, realizar a criação do Programa Municipal de Valorização de Energia Renovável( PROMVER ).

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente , realizar a criação de um Programa de Recuperação de Áreas Degradas - PRAD.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, sugere o senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, os serviços de pavimentação asfática do Ramal do Itaboca, interligando a estrada de acesso a Princesa do Xingu.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de solicitar competente, a implantação de placas de sinalização e faixas de pedestres na comunidade Cupiúba.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize a criação de um Plano Continuo de Manutenção de Estradas e Pontes do Município.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a implementação de Programa de Prevenção e Combate à Obesidade no Município.

Moção de Congratulação de iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, pela passagem do dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 08 de Março.

Moção de iniciativa do vereadora Thais Nascimento, congratulações e aplausos a associação de TEA'S do Xingu pela celebração do dia Mundial da Conscientização do Autismo -02 de Abril.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Maria Édem do E. Silva , pela passagem do dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril .

Moção de Congratulação e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela Passagem do dia das Mães.

De iniciativa do vereador Enf. Olailton, que sugere que seja encaminhada Moção de Congratulação e aplausos aos trabalhadores DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em nome do Supervisor UL Altamira o Engenheiro Paulo Roberto Fontes Da Silva, pelos bons serviços prestados a nossa cidade na manutenção e organização nos trechos da BR-230/PA, rodovias transamazônicas dentro e fora da cidade.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos que seja consignada MOÇÃO de Apoio ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado anualmente em 10 de setembro.

Moção de Congratulação e Aplausos de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, pela passagem do Dia do Servidor Público .

Moção de Aplausos, de iniciativa do vereador Roni Heck, ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará.

Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, O Dia Municipal do profissional de contabilidade (contador) e dá outras providências.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado o Ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Altamira PA, o SR. Claudomiro Gomes da Silva, no sentido de solicitar a abertura de rua ou similar, entre o Loteamento Buriti e Ruc Laranjeiras.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plenário REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes – Prefeito de Altamira, através da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Vereadora desta câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, requer, satisfeitas também as formalidades regimentais , que seja aprovado o presente documento e enviada cópia ao senhor prefeito para prestação de informação a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria desta vereadora apresentadas ao orçamento de 2022 e 2023. Segue o anexo abaixo:

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, que esta subscreve vem nos termos Regimentais, depois de aprovado em Plenário REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes – Prefeito de Altamira, através da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Vereadora desta câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, requer, satisfeitas também as formalidades regimentais , que seja aprovado o presente documento e enviada cópia ao senhor prefeito para prestação de informação a respeito dos pedidos de informações de autoria desta vereadora referente ao ano de 2021 a 2024. Segue o anexo abaixo:

Emenda Modificativa n 001/2024,de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n°252/2024,do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025,que modifica a redação do artigo 5°,do projeto de lei em epigrafe, que passa a vigorar nos seguintes temos: “Art.5° A presente Lei autoriza aos Poderes Executivo e Legislativo, a abertura Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10(dez) por cento, do valor total Consignado nessa Lei Orçamentária, através de Decreto do chefe do Poder Executivo, Utilizando como fonte os recursos definidos no §1°, art.43, da Lei Federal n° 4.320/64. Parágrafo único. O Poder Legislativo terá como limites de despesas correntes e de capital em 2025, para efeito de elaboração de sua proposta orçamentária, o percentual de 06%(seis por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5°,do art. 153 e nos artigos 158

Emenda Modificativa n°002/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n°252/2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do município de Altamira, estado do Para, para o exercício financeiro de 2025,que modifica o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n° 225/2024, de acordo com o que Estabelece o art. 7°,§8° da Lei Municipal n° 3.507,de 15 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias de 2025e dá outras providências", que diz o seguinte: “Lei Municipal n°3.507: Art.7°.. 88°0 Poder Executivo deverá enviar à Câmara Municipal de Altamira, Projeto de Lei, dispondo sobre autorização, para abertura de crédito especial, para concessão de reajuste linear de 15%(quinze por cento),no vencimento, de todos os servidores públicos do Município de Altamira, com base no IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo."

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato destina 137.508,12(Centro e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e doze centavos) a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamento e Mobiliário para UBS Sudam II.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n°252/2024,orçamento para o exercício de 2025,destinando RS 42.508,13,a LAF -Liga Esportiva de FUTSAL, para realização de eventos esportivos

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n°252/2024,orçamento para o exercício de 2025,destinando RS 25.000,00, a Associação dos Moradores do Loteamento Buriti Altamira-ACBA, para aquisição de materiais para construção da sede da Associação.

Emenda Impositiva n° 06/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n°252/2024,orçamento para o exercício de 2025, destinando RS 30.000,00 a Associação Xingu Altamira Esporte Clube, para aquisição de matériais os esportivos.

Emenda Impositiva nº 007/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 40.000,00, a APAE/Altamira, para aquisição materiais para manutenção do "Projeto Qualide".

Emenda Impositiva nº 008/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 137.508,13, a Secretaria Municipal de saúde, para execução do programa "Saúde Itinerante", conforme postula na Lei Municipal nº 3390/2022.

Emenda Impositiva nº 009/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 25.000,00, a Associação dos Moradores do Loteamento Buriti Altamira - ACBA, para aquisição de materiais para construção da sede da Associação.

Emenda Impositiva nº 010/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 40.000,00, a LAF Liga Esportiva de FUTSAL, para realização de eventos esportivos: Corrida da Páscoa e Corrida pela Vida.

Emenda Impositiva nº 11/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 30.000,00, ao Grupo Folclórico Cheiro do Pará de Altamira, para realização de eventos culturais.

Emenda Impositiva nº 12/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 42.508,12, ao Sindicato Rural de Altamira - SIRALTA, para aquisição de matérias para a obra de construção para o Parque de Exposições Adelardo Covre.

Emenda Impositiva nº 13/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei nº 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 137.508,13, a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição e/ou manutenção dos equipamentos do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Geral do Altamira - HGA.

Emenda Impositiva nº 14/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei nº 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APAE/Altamira, para aquisição de equipamentos para promover a reabilitação e educação especial de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou física.

Emenda Impositiva nº 015/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APATA/Altamira, para manutenção do veículo "Castra Móvel".

Emenda Impositiva nº 16/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei nº252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Altamira UPA.

Emenda Impositiva nº 17/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei nº 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APATA/Altamira, para construção do Canil/Gatil, castração e tratamento de animais resgatados nas ruas.

Emenda Impositiva nº 18/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 68.754,06, a APAE/Altamira, para aquisição de medicamentos e equipamentos para manutenção do "Projeto Saúde Inclusiva".

Emenda Impositiva nº 19/2024, de iniciativa do vereador Assis Cunha, ao Projeto de Lei n° 252/2024, orçamento para o exercício de 2025, destinando R$ 137.508,12, a Secretaria Municipal de Saúde, para ampliação da UBS Liberdade e Santa Ana.