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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Treinamento e Formação Continuada para Professores e Técnicos da Educação Especial.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Assistência Básica às Populações Ribeirinhas e Reservas Extrativistas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Assistência Básica à pessoa com Deficiência.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Construção do Centro Zoonoses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Manutenção do Econ.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Manutenção dos Serviços às Comunidades Tradicionais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 52/21, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Aquisição de Equipamentos e Insumos para a Biblioteca Municipal de Altamira.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 52/21, Dispõe o Plano Plurianual para o Período de 2022-2025. Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Juventude.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 52/21, Dispõe o Plano Plurianual para o Período de 2022-2025. Criação e Manutenção do Conselho Municipal da Mulher.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 59/2021 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 59/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altamira Pará, para o exercício de 2022. Art.1°. Fica incluída no programa 0028 - Bloco Financiamento: Gestão do SUS a Ação orçamentaria abaixo. Manutenção do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos.

Proposta de Emenda em Conjunto do Executivo Municipal, Projeto de Lei n°020/2021, que dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o município de Altamira.

Indicação em conjunto, de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, estudos e esforços para realizar reforma completa no prédio Hospital Geral de Altamira.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Roni Heck, Os vereadores que está subscreve, fundamentados nas disposições contidas no Regimento Interno desta casa, indica após a deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, realize vacinação contra Covid-19, nos Servidores e Parlamentares da Câmara Municipal de Altamira.

Indicação em conjunto, indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que ao proceder a regulamentação do Projeto de Lei 02/21, que a ''Disposição sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providências".

De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos e esforços para realizar serviço de terraplanagem em toda extensão do travessão do Espanhol no Assurini.

De iniciativa de todos os vereadores desta casa sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes, Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, o asfaltamento da Transassurini iniciando na Agrovila Sol Nascente até o desvio da Noca totalizando 14 km, reabertura e recuperação com terraplanagem no ramal Bom Sossego I um até Agrovila Sol Nascente. Assim também como ramal Bom Sossego II no Assurini.

De iniciativa dos vereadores Tércio Brito e Assis Cunha, que solicita ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar um estudo para fomentar a disponibilidade de sinal de internet via satélite para as comunidades ribeirinhas (Jatobá, Jabuti, Escalaço e Travessão da Firma Com acesso ao Rio Xingu). O ponto de instalação seria na residência do senhor Raimundo, pois é o único acesso por estrada até as comunidades ribeirinhas.

De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, Tércio Brito e Nelsinho Campeiro, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade das 4 Bocas.

Que realize através da Secretaria competente a implantação do Ensino Médio, na Escola localizada no bairro Santa Ana.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma no Centro de Eventos.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudo de viabilidade técnica, com objetivo que se construa um novo Parque de Exposição em Altamira.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Socorro do Carmo e Tânia Souza na forma Regimental, que indique oficia-se ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente realizar o serviço de implantação e construção de uma Rampa de Acessibilidade a pessoas cadeirantes, na Orla do Cais, permitindo o acesso livre até área permitida para banho, assim também com aquisição de uma cadeira especializada.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar o serviço de Construção de uma Quadra Esportiva, na Comunidade da Serrinha.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Maria do Socorro do Carmo e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, realizar o serviço de Construção da Sede do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN.

De iniciativa da vereadores Silvano Fortunato, Eládio Farias Adevaldo Brito e Davi Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal que, junto a Secretaria competente e Departamento Municipal de Iluminação Pública, que implante nos sistema de iluminação pública de Altamira, o uso de lâmpadas de LED.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos e Davi Teixeira sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, adquirir novas viaturas, tipo caminhonete, para o Demutran e também para Guarda Municipal.

De iniciativa dos vereadores Tércio Brito e Adevaldo Brito que solicitar ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes — Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, à ampliação do laboratório da Unidade de Pronto Atendimento 24 hs (UPA), a contratação de mais um biomédico e um técnico de laboratório, faz-se a necessidade de Analisador Hematológico de 16 a 28 parâmetros que atenda a demanda de 80 a 100 amostras/hora, e consiga ler as três partes hematológicas, exste a necessidade de uma analisador de bioquímica automático com capacidade de 300 a 400 amostras/hora, haja vista, grande demanda de usuários diariamente.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, realizar o serviço de reforma e ampliação da Sede do Rotary Club de Altamira, Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, a aquisição de 02 (dois) Resfriadores de Leite. Sendo 01 (um) com capacidade de 1500 litros, marca Solinox, e, 01 (um) com capacidade de 1000 litros, marca Solinox. Que serão destinados as Associação de Trabalhadores Rurais do desenvolvimento do PDS Brasília - ATRDPB, no distrito de Castelo dos Sonhos/ Altamira/PA. Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e soberano Plenário, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar através de convênio de parceria, a aquisição de 01 (uma) Grade Aradora com 14 discos de 26'' x 6MM, com acondicionamento levante controle remoto, com pneu em roda. COD. M004A451. Marca Marchesan. Que será destina a Associação de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento do PDS Brasilia - ATRDPB, no distrito de Castelo Dos Sonhos/Altamira/PA. Haja vista, que na Gestão passada foi aprovado nesta Casa, através de Emendas Impositivas recursos para a realização a referida obra.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que através do Departamento de Iluminação Pública, realize a troca e manutenção de lâmpadas dos postes nas ruas: Getúlio Vargas, Washington Luiz, Marechal João Goulart, Marechal Deodoro, Gen. Eurico Gaspar Dutra, João Batista Figueiredo e TV. Jânio Quadros no Loteamento Bacana.

De iniciativa do vereadores Davi Teixeira e Silvano Fortunato, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da Secretária competente, realizar o serviços de revitalização, terraplanagem, ligação de água e esgoto, asfaltamento e calçamento nas ruas: Dom Mauro Silva, Rosário, Redenção em Cristo, e Trav. São Francisco, no bairro Nova Altamira.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, indicar à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental oficie-se o ilustríssimo senhor Coronel Henrique Salomão Pereira da Cruz, comandante do CPR VIII, que seja providenciado um itinerário com ronda ostensiva no Loteamento Bacana, no bairro Bonanza.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que realize o serviço de reforma e ampliação do prédio onde funciona a Guarda Municipal de Altamira, haja vista, o mesmo se encontrar em péssimas condições.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira, Roni Heck e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, doar ao Sindicato Rural de Altamira - SIRALTA, uma área do patrimônio municipal para a construção de um novo Parque de Exposição em Altamira.

De iniciativa do vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Davi Teixeira e Socorro do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto aos órgãos competentes, no sentido de inserir o Pessoal da Guarda Municipal de Altamira, no Plano Habitacional.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS na comunidade Vila Canópus. Requer também que a mesma, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para utilização de Energia Solar.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, perfurar um poço artesiano, como também construir a rede de distribuição de água potável na comunidade da Vila Canopus. Requer também que o sistema de capatação, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para a utilização de Energia Solar.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a Reforma e Ampliação da Escola na comunidade Vila Canopus. Requer também que a mesma, possam disponibilizar em seu planejamento estrutural dos dispositivos para a utilização de Energia Solar.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do lixo, e entulhos na comunidade da Vila Canopus.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de um Centro Administrativo na comunidade da Vila Canopus.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Vanderjaime Santos, Socorro do Carmo, Eládio Farias, João do Fusca, Roni Heck, Assis Cunha, Juares Giachini, Davi Teixeira e Olailton Carvalho que indique oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de Academia ao Ar Livre na comunidade da Vila Canopus.

De iniciativa do vereador Juares Giachini, depois de aprovado em Plenário, Requerer ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Fontes - Diretor do Dnit - Altamira, que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato, bem como o cronograma e a discriminação dos serviços que serão prestados pela empreiteira J.M na execução da obra do trecho do Rio Curuá no Distrito de Castelo dos Sonhos.

A vereadora que esta subscreve vem o termo regimentais depois de aprovado o Plenário requerer ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Locais onde estão sendo realizados os testes para pacientes que já tomaram a vacina da covid-19; Em média quantos testes estão sendo ofertados? Unidade sentinelas estão previstas para dar suporte aos pacientes? Quantas tomografias estão sendo disponibilizadas para os pacientes exclusivo com covid?

De iniciativa do vereador Tércio Brito, pedido de informação : Ao chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Claudomiro Gomes: 1- Informar para qual fonte foi locado os recursos provenientes de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis ao patrimônio público do município de Altamira/Pá conforme o edital 001/2021, haja vista que a transparência da prestação de recursos públicos são obrigatórios para toda a população.

A vereadora que esta subscreve vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário requerer ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da secretaria competente, para informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Local onde o serviço de atendimento da Ouvidoria do Sistema único de Saúde (SUS)? Nas unidades que compõem a rede municipal de saúde, existem cartaz contendo as informações dos números de telefones da Ouvidoria do SUS? Se sim, quais são os números de telefones?

Pedido de informação ao chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes: 1- Organograma da (PL 20/21) da regulamentação dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte que foi votada e aprovada e plenário no dia 6 maio de 2021 e sancionada no dia 09 de junho do corrente ano, como está o repasse referente a Secretaria de Agricultura, pôs, para o presente momento não se tem transparência de como estão sendo alocados os recursos repassados pela UHE Belo Monte para o Município e dá outras providências, até a presente data não consta no Portal da Transparência do Município de Altamira, solicito que o mesmo seja especificado e sejam informados os motivos da pendência.

A vereadora que esta subscreve vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário requerer ao Excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito de Altamira, através da secretaria competente, para informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quem são os membros que compõem a Diretoria da FIA (Fundo Para Infância e Adolescentes)? Valores arrecadados para FIA, e a movimentação nos últimos três meses?

De iniciativa dos vereadores Thais Nascimento, Nelsinho Campeiro e Adevaldo Brito, solicitar informações sobre as viagens oficiais realizadas em aeronave, pelo Executivo Municipal, no ano de 2021.