Pedido de Informação nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informação ao chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Claudomiro Gomes:
1- Organograma da (PL 20/21) da regulamentação dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte que foi votada e aprovada e plenário no dia 6 maio de 2021 e sancionada no dia 09 de junho do corrente ano, como está o repasse referente a Secretaria de Agricultura, pôs, para o presente momento não se tem transparência de como estão sendo alocados os recursos repassados pela UHE Belo Monte para o Município e dá outras providências, até a presente data não consta no Portal da Transparência do Município de Altamira, solicito que o mesmo seja especificado e sejam informados os motivos da pendência.
1- Organograma da (PL 20/21) da regulamentação dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte que foi votada e aprovada e plenário no dia 6 maio de 2021 e sancionada no dia 09 de junho do corrente ano, como está o repasse referente a Secretaria de Agricultura, pôs, para o presente momento não se tem transparência de como estão sendo alocados os recursos repassados pela UHE Belo Monte para o Município e dá outras providências, até a presente data não consta no Portal da Transparência do Município de Altamira, solicito que o mesmo seja especificado e sejam informados os motivos da pendência.
Indexação
Observação