Emendas em Conjunto nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas em Conjunto
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda em Conjunto do Executivo Municipal, Projeto de Lei n°020/2021, que dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o município de Altamira.
Indexação
Observação