Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento
Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Altamira- PA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Institui a Rota Turística “Encantos de Altamira”, no Município de Altamira (PA), incluindo atividades de imersão na cultura indígena, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa " CMA PARA TODAS" Câmara Itinerante, no Município de Altamira. - |
Matéria lida |