Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Protocolo: 1396
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para o acolhimento e atendimento integral de pessoas em sofrimento psíquico agudo no Município de Altamira, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Presença na Sessão nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 13ª Sessão Ordinária de 2026 - - |
Quórum regimental atingido |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |