Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indica a PMA a necessidade de realização de serviços de recuperação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Dez (10) e Travessa Dois (02), localizadas no Bairro Mutirão, neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Altamira (PMA), a necessidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Anel Viário, localizado na Avenida Irmã Cloures Mendes, neste município.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar REABERTURA, TERRAPLANAGEM com EMPISSARAMENTO, elevação de aterros, drenagem e implantação manilhas de 100 para escoamento de água, nos ramais: GAVIÃOZINHO 6,7 km; MARIA BONITA, 3,8 km com implantação de 2 bueiros na baixada do Sr. Arlito; e RAMAL do IRLAN 2,9 km NA COMUNIDADE MONTE SANTO, totalizando 13,4 Km. Conforme consta mapeamento em anexo.

Indicação para a isenção de impostos municipais para pessoas soropositivas.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes vias: Rua 10 de dezembro com extensão de 236 M. Rua Trinta e Um de Março com extensão de 227 M no bairro Jardim Independente III. Rua Nova Canaã com extensão de 193 M. Rua Nova Jerusalém com extensão de 193 M, no bairro Ibiza. Totalizando 849 M. Conforme no mapa em anexo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello juntamente com a Secretaria municipal de Saúde a realização de reforma completa do CAPS Adulto – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Altamira.

O Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Altamira que determine à secretaria competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na ciclovia da Avenida Tancredo Neves, no trecho que dá acesso ao Balneário Pedral. A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações da população que utiliza diariamente a ciclovia para caminhadas, atividades físicas e deslocamento. Atualmente, o local encontra-se com grande quantidade de mato tomando conta da ciclovia, dificultando e até impossibilitando a circulação segura de pedestres e ciclistas.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Casa da Gestante no município, destinada ao acolhimento de mulheres grávidas, especialmente aquelas oriundas da zona rural e comunidades mais distantes, que necessitam permanecer próximas à unidade hospitalar no período que antecede o parto.

Solicito à Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de reabertura, terraplanagem e empiçarramento do Ramal do Conradinho, localizado no KM 35, na região do Assurini.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado os serviços de infraestrutura, com implantação de galeria pluvial, linha d’água, calçada e pavimentação asfáltica /ou bloqueteamento, nas seguintes vias públicas; ●Rua Antônio Pena, Bairro Ibiza. ●Rua Vicente Santana, Bairro Ibiza.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta no loteamento Viena bairro Liberdade, em Altamira, dotada de infraestrutura adequada para a prática de diversas modalidades esportivas, com arquibancada, iluminação pública e acessibilidade.

Os Vereador Chesther Luchetti Pedro, Silvano Fortunato da Silva, Vanderjaime Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao Primeiro Quadrimestre de 2026 seja realizada somente após a completa regularização e atualização das informações no Portal da Transparência do Município, possibilitando aos vereadores e à sociedade civil confrontarem os dados constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com as informações efetivamente alimentadas no sistema de transparência pública municipal

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Vitor Luiz Oliveira Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao HGA – Hospital Geral de Altamira, no exercício das funções de profissional de Tecnologia da Informação (TI) e Coordenador Administrativo, no período de 2022 a 2024.

O vereador que este subscreve, termos regimentais vigentes, requer que, após ouvido o plenário, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Isadora Mendes Braz, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, disciplina e exemplo para a juventude altamirense.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio do gabinete da Vereadora Enfermeira Wilha manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Maria José da Silva de Souza medica pediatra em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e responsabilidade à frente da UCI do HGA de Altamira, no período de 2021 a 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui diretrizes para o acolhimento e atendimento integral de pessoas em sofrimento psíquico agudo no Município de Altamira, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e dá outras providências.

Presença na 13ª Sessão Ordinária de 2026

"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".