1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 987
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira/PA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1043
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O Vereador MAYCKON PONTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Altamira, através da presente sugere ao Plenário da Câmara Municipal de Altamira, Emenda Modificativa ao Artigo 5°, da Lei Municipal n° 3263, de 30 de novembro de 2017, que altera e acrescenta à Lei Municipal n.° 3245/2017, que determina horário de funcionamento dos Bares, Lanchonetes e Similares e Casas de Shows e Eventos em geral no município de Altamira e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1025
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O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja dada atenção especial à Rua Raimundo Acácio, localizada no bairro Brasília, considerando as seguintes demandas:
• O caminhão de coleta de lixo não está realizando a coleta naquela via, ocasionando acúmulo de resíduos e transtornos aos moradores; • Verificação se a referida rua consta no planejamento de pavimentação asfáltica, tendo em vista que se encontra em estado precário, dificultando o trânsito de veículos e pedestres; • Verificação quanto ao problema existente na via referente ao fornecimento de água, pois o abastecimento ocorre de forma limitada, chegando apenas no horário de 10h às 13h e das 16h às 17h, prejudicando a comunidade local.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 1028
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Indica a PMA que seja disponibilizado o espaço do Parque de Exposições para a prática esportiva e recreativa do Grau de Rua.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1030
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um dormitório para os professores da Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal do Índio Preto, região do Assurini.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1031
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua WE-15, Bairro Liberdade a mesma não tem sala de AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).
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Aprovado
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7 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1032
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Solicita a reforma e ampliação da Escola Rio Branco, localizada na Vicinal da 09.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1033
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Solicita a construção de 03 (três) novas pontes no Travessão Bom Jardim II, localizado a aproximadamente 55 km da balsa, entre os km 55 e km 60.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1034
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O Vereador Chesther Luchetti Pedro que está subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a realização dos serviços de recuperação das vias públicas, incluindo (meio fio e calçamentos), especificamente na Rua das Avencas e Travessa Sândalo, localizadas no bairro Boa Esperança.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1035
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O Vereador Rodrigo Cavalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, sugere à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, seja providenciada a criação e oficialização de Código de Endereçamento Postal (CEP) para a Rua Tavaquara, possibilitando aos moradores do local o recebimento regular de correspondências e encomendas por meio dos Correios e transportadoras.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 1036
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Rio Fresco, situada no distrito de Cachoeira da Serra, neste município de Altamira/PA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1037
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indique a PMA, Solicita a revitalização da Travessa Alagoas, esquina com a Rua Amapá.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1038
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indique a PMA, Solicita a instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Maria Luiza da Silva Holanda.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1044
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, que acione a Procuradoria que entre com ações na justiça cobrando os ex-gestores da Administração Pública Municipal (Ex-prefeitos e ex-secretários municipais), dos últimos 20 anos, para que recolham a recolham a Contribuição Previdenciária dos servidores públicos municipais, e não repassaram integralmente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV).
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Aprovado
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15 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 1046
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Com fundamento no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, que seja realizada ação de roço e serviços de manutenção ao longo do Ramal do Cipó Ambé, tendo em vista a necessidade de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 1047
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Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública ao longo das vias da comunidade Cipó Ambé, onde ainda não existe e substituição dos pontos danificados na localidade.
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Aprovado
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17 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1026
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O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário da SERURB, Sr. Bruno Pessoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Aprovado
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18 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 1027
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao
atleta Eduardo Guerreiro e ao professor Sílvio Detane Verçosa Mendes, d a Academia Ratos do
Jiu-Jitsu, pelos relevantes feitos e contribuições ao esporte altamirense.
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Aprovado
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19 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 1039
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maria Conceição Costa Araújo pela relevantes serviços prestados à educação nos distritos de Castelo de Sonho e Cachoeira
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Aprovado
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20 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 1040
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela relevantes serviços prestados à subprefeitura de Cachoeira da Serra, a Elieva Teodoro Martim Leal Torres.
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Aprovado
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